DOMFO 30/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE JULHO DE 2019 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 51 
 
 
Janielle Ferreira Lira Nunes - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 63/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 63/2018, 
que entre si celebram o Município de Fortaleza, por intermédio 
da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e Desenvol-
vimento Social – SDHDS e Karla Suely Azevedo Pinheiro, com 
a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P282700/2018). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
63/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº  021906/2019 (Processo Adm. Nº P664520/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 63/2018 – SDHDS - SEPOG, cujo 
objeto é a contratação de profissionais por tempo determinado, 
de excepcional interesse público, para prover ao bom 
funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 06/05/2019. DATA: Fortaleza (CE), 19 de junho de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESEN-
VOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. Karla 
Suely Azevedo Pinheiro - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE DA SECRE-
TARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 127/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
127/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Fatima Micaela Farias 
Sobreira Bezerra, com a Interveniência da Secretaria Municipal 
de Planejamento, Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº 
P283059/2018). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração 
do presente Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza 
o Decreto Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; 
o art. 9º, caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 
de dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
127/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº 011806/2019 (Processo Adm. Nº P546901/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 127/2018 – SDHDS - SEPOG, 
cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 08/02/2019. DATA: Fortaleza (CE), 19 de junho de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Fatima Micaela Farias Sobreira Bezerra - DISTRATADA. 
Maria Janaina Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE 
CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 176/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
176/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Renata Araujo de Oliveira, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P286811/2018). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
176/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer ASJUR/ 
SDHDS Nº  011306/2019 (Processo Adm. Nº P687281/2019). 
DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é a 
extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a indenizações, 
do Contrato Administrativo Nº 176/2018 – SDHDS - SEPOG, 
cujo objeto é a contratação de profissionais por tempo 
determinado, de excepcional interesse público, para prover ao 
bom funcionamento do atendimento aos usuários do SUAS. DO 
PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará em vigor na 
data de 01/06/2019. DATA: Fortaleza (CE),  13  de junho de 
2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - SECRE-
TÁRIO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Renata Araujo de Oliveira - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO TERMO DE DISTRATO DO 
CONTRATO Nº 242/2018 – SDHDS-SEPOG - NATUREZA DO 
ATO: Termo de Distrato do Contrato Administrativo Nº 
242/2018, que entre si celebram o Município de Fortaleza, por 
intermédio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e 
Desenvolvimento Social – SDHDS e Gabriela Leite de Souza, 
com a Interveniência da Secretaria Municipal de Planejamento, 
Orçamento e Gestão – SEPOG (Processo Nº P418548/2018). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A celebração do presente 
Termo de Distrato se fundamenta no que preconiza o Decreto 
Municipal nº 13.281/2014, de 14 de janeiro de 2014; o art. 9º, 
caput e inciso III, da Lei Complementar nº 158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM em 26.12.2013, nos 
termos da Cláusula Sexta, caput e inciso III, do Contrato nº 
242/2018 – SDHDS - SEPOG, bem como no Parecer 
ASJUR/SDHDS Nº 051706/2019 (Processo Adm. Nº P584013/ 
2019). DO OBJETO: O objeto do presente Termo de Distrato é 
a extinção, por iniciativa da servidora, sem direito a 
indenizações, do Contrato Administrativo Nº 242/2018 – 
SDHDS - SEPOG, cujo objeto é a contratação de profissionais 
por tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
prover ao bom funcionamento do atendimento aos usuários do 
SUAS. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Distrato entrará 
em vigor na data de 07/03/2019. DATA: Fortaleza (CE),  18 de 
junho de 2019. ASSINATURAS: Elpídio Nogueira Moreira - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS - DISTRATANTE. 
Gabriela Leite de Souza - DISTRATADA. Maria Janaina 
Nascimento da Silva - GERENTE CÉLULA DE CONTROLE 
DE 
RECURSOS 
HUMANOS 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - INTERVENIENTE e 
TESTEMUNHAS. 
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