DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 2
S
S
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA
Prefeito de Fortaleza
MORONI BING TORGAN
Vice–Prefeito de Fortaleza
SECRETARIADO
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal de Governo
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO
Procurador Geral do Município
LUCIANA MENDES LOBO
Secretária Chefe da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município
ANTONIO AZEVEDO VIEIRA FILHO
Secretário Municipal da Segurança
Cidadã
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO
Secretário Municipal das Finanças
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM
Secretário Municipal do Planejamento,
Orçamento e Gestão
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS
Secretária Municipal da Educação
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL
Secretária Municipal da Saúde
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA
Secretária Municipal da Infraestrutura
JOÃO DE AGUIAR PUPO
Secretário Municipal da Conservação e
Serviços Públicos
RONALDO MANCHADO MARTINS
Secretário Municipal de Esporte e Lazer
MOSIAH DE CALDAS TORGAN
Secretário Municipal do Desenvolvimento
Econômico
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ
Secretária Municipal de Urbanismo
e Meio Ambiente
ALEXANDRE PEREIRA SILVA
Secretário Municipal do Turismo
ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA
Secretário Municipal dos Direitos
Humanos e Desenvolvimento Social
OLINDA MARIA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Desenvolvimento
Habitacional
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA
Secretário Municipal da Cultura
GILBERTO COSTA BASTOS
Secretário da Regional I
FERRUCCIO PETRI FEITOSA
Secretário da Regional II
MARIA DE FÁTIMA VASCONCELOS CANUTO
Secretário da Regional III
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA
Secretário da Regional IV
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA
Secretário da Regional V
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO
Secretário da Regional VI
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Secretário da Regional do Centro
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
COORDENADORIA DE ATOS E
PUBLICAÇÕES OFICIAIS
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO
FONE/FAX: (0XX85) 3201.3773
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60.060-170
IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO
RUA PEREIRA FILGUEIRAS, 95 - CENTRO
FONE: (0XX85) 3452.1746
FONE/FAX: (0XX85) 3101.5320
FORTALEZA - CEARÁ
CEP: 60.160-150
Agente de Segurança Institucional - 240 horas mensais
NOME
CLASSIFICAÇÃO
Cleonardo Paulino Barbosa*
11º
*Pessoa Com Deficiência
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: Contrato n° 045/2019.
CONTRATANTE: Município de Fortaleza, por intermédio do
Gabinete do Prefeito. CONTRATADA: LUMI DISTRIBUIDORA
DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
Edital do Pregão Eletrônico n° 183/2018 e seus anexos, o que
consta nos autos do Processo Administrativo n. P207145/2018
e P708100/2019 (GABPREF), os preceitos do direito público,
Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002 e Lei Federal n°
8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO:
CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE
PREÇOS, PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUSIÇÕES DE
MATERIAL DE EXPEDIENTE DIVERSOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DOS ÒRGÃOS E ENTIDADES DA PRE-
FEITURA DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO-A
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PARA O PERÍODO
DE 12 MESES. DO VALOR: O valor contratual global importa
na quantia de R$ 7.942,50 (sete mil novecentos e quarenta e
dois reais e cinquenta centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze)
meses, os preços contratuais serão reajustados utilizando a
variação do índice econômico do INPC - Índice Nacional de
Preços ao Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso
esse seja extinto. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos
recursos do Gabinete do Prefeito: Dotação Orçamentária:
04.122.0001.2016.0001; Elemento de Despesa: 33.90.30; Fon-
te de Recurso: 1.001.0000.00.01. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato é de 12
(doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral n° 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contra-
to é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento, após a emissão de empenho. Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser
prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, da Lei Federal
n° 8.666/1993. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2019.
SIGNATÁRIOS: Pedro César da Rocha Neto - SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO GABINETE DO PREFEITO - Pelo CONTRA-
TANTE, e Luan Mesquita Farrapo - Pela CONTRATADA.
*** *** ***
EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE COOPERA-
ÇÃO TÉCNICA Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE
FORTALEZA - CITINOVA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ - UFC. PARTÍCIPES: Fundação de Ciência, Tecnologia
e Inovação de Fortaleza - CITINOVA, inscrita no CNPJ sob o n°
21.736.708/0001-85, e a Universidade Federal do Ceará - UFC,
inscrita no CNPJ sob o n° 07.272.636/0001-31. OBJETO: O
presente instrumento tem por objeto a cooperação técnica e
administrativa entre os partícipes, com vistas a integração de
plataforma de ensino à distância - EAD, visando agregar ao
portal PROFUTURO a plataforma SOLAR gerida pela UFC.
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessá-
rias ao cumprimento de seu objeto. DAS OBRIGAÇÕES DOS
PARTÍCIPES: Para a consecução do objeto deste termo, a
Fundação CITINOVA e a Universidade Federal do Ceará - UFC
estabelecem que a execução das atividades, programas e/ou
projetos decorrentes desta parceria será de responsabilidade
mútua dos partícipes. São obrigações da Fundação CITINOVA:
a) utilizar a plataforma SOLAR para as formações em EAD do
projeto PROFUTURO; b) fazer a adaptação do portal PROFU-
TURO para integrar ao portal do SOLAR. São obrigações da
Universidade Federal do Ceará: a) disponibilizar o acesso a
plataforma SOLAR; b) dar treinamento à utilização da referida
ferramenta; c) disponibilizar, inicialmente, dentro de sua plata-
forma, cursos para a Fundação CITINOVA em inglês e espa-
nhol; d) disponibilizar outros cursos para a plataforma; e) verifi-
car a disponibilidade para criar uma API de integração com o
sistema de login PROFUTURO. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Termo é de 12 (doze) meses e iniciar-se-á na
data da publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser
alterado ou prorrogado mediante acordo prévio entre as partes,
constituindo-se as alterações ajustadas em objeto de termos
aditivos, que daquele serão parte integrante para todos os
efeitos e direitos. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA - Cláudio Ricardo Gomes de Lima, e o REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - Henry de Holanda
SEGOV
Fechar