DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 9
um Plano de Coleta de Dados para definir a Linha de Base de
avaliação do Componente 2 do Projeto; (iii) Definir a Linha de
Base do Componente 2 do Projeto; (iv) elaborar instrumentais
de acompanhamento e monitoramento a serem aplicados no
decorrer do Projeto; (v) aplicar a Avaliação de Impacto do
Componente 2 do Projeto. A Presidente da Comissão Extraor-
dinária de Licitações – CEL-TRANSFOR/PROREDES, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que na SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS-SQC N°
002/2019 publicado no dia 29 de AGOSTO de 2019, nos meios
de comunicação legal: Jornal Local do Município, Jornal de
Circulação Nacional, Diário Oficial da União (DOU) e Diário
Oficial do Município (DOM), no qual ocorreu atecnia, se faz
necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos
meios de publicidade: ONDE SE LÊ: SELEÇÃO BASEADA
NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR – SQC Nº 002/2019.
LEIA-SE: SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONSULTOR – SQC Nº 001/2019. Maiores informações na
sede da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Forta-
leza – CLFOR, junto à Comissão Extraordinária de Licitações –
CEL-TRANSFOR/PROREDES, que fica situada à Rua do
Rosário, 77 (Terraço e Sobreloja), Centro, CEP: 60.055-090,
Fortaleza/CE, ou por e-mail em licita.cel@fortaleza.ce.gov.br,
de segunda-feira à sexta-feira, nos horários de 08h às 12h e de
13h às 17h (horário local). Fortaleza - CE, 29 de agosto de
2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO
EXTRAORDINÁRIA
DE
LICITAÇÕES
-
TRANSFOR
-
PROREDES.
*** *** ***
INFORMATIVO - PROCESSO: SELEÇÃO BA-
SEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR – SQC
002/2019. Para: Instituto PUBLIX para o Desenvolvimento da
Gestão Pública S/S LTDA, localizada na SIG Quadra 01, Lote
985, sala 130, Centro Empresarial Parque Brasília, Brasília-DF.
A Coordenadoria Especial de Programas Integrados –
COPIFOR por intermédio da Secretaria Municipal de Governo –
SEGOV convida Vossa Empresa a apresentar Proposta Com-
binada Técnica e Preço para prover os seguintes serviços de
consultoria: Aplicar a pesquisa de Avaliação de Impacto do
Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e Redes de
Atenção – PROREDES Fortaleza, em seu Componente 1 –
Fortalecimento de Atenção Especializada de Média e Alta
Complexidade em Saúde, e suas diversas ações previstas
durante a vigência do Projeto. Para tanto, dever-se-á: (i) elabo-
rar plano de trabalho com proposta metodologia para avaliação
de impacto do Componente 1 do Projeto; (ii) definir um Plano
de Coleta de Dados para definir a Linha de Base de avaliação
do Componente 1 do Projeto; (iii) Definir a Linha de Base do
Componente 1 do Projeto; (iv) elaborar instrumentais de acom-
panhamento e monitoramento a serem aplicados no decorrer
do Projeto; (v) aplicar a Avaliação de Impacto do Componente
1 do Projeto. A Presidente da Comissão Extraordinária de Lici-
tações – CEL-TRANSFOR/PROREDES, torna público para
conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na
SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS – SQC N° 001/2019 publica-
do no dia 29 de AGOSTO de 2019, nos meios de comunicação
legal: Jornal Local do Município, Jornal de Circulação Nacional,
Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Município
(DOM), no qual ocorreu atecnia, se faz necessário a publicação
de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade:
ONDE SE LÊ: SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES
DO CONSULTOR – SQC Nº 001/2019. LEIA-SE: SELEÇÃO
BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR – SQC
Nº 002/2019. Maiores informações na sede da Central de Lici-
tações da Prefeitura Municipal de Fortaleza – CLFOR, junto à
Comissão Extraordinária de Licitações – CEL-TRANSFOR/
PROREDES, que fica situada à Rua do Rosário, 77 (Terraço e
Sobreloja), Centro, CEP: 60.055-090, Fortaleza/CE, ou por
e-mail em licita.cel@fortaleza.ce.gov.br, de segunda-feira à
sexta-feira, nos horários de 08h às 12h e de 13h às 17h (horá-
rio local). Fortaleza - CE, 29 de agosto de 2019. Cristiane da
Silva - PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE
LICITAÇÕES - TRANSFOR - PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA CIDADÃ
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITTA-
MENTO AO CONTRATO Nº 41/2018/SEINF (SUB-ROGA-
ÇÃO) - NATUREZA DO ATO: Termo de Contrato de Serviço,
que fazem entre si o Município de Fortaleza, através da SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, inscrita no
CNPJ nº 17.904.427/0001-17 e a empresa CONSÓRCIO MO-
BILIDADE MACAPÁ, inscrita no CNPJ nº 41.644.220/0001-35.
DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorroga-
ção da vigência do contrato n° 41/2018/SEINF (sub-rogação),
por um período de 12 meses, ampliando sua vigência até a
data de 08/08/2020; referente a contratação de empresa espe-
cializada para prestação de serviços integrados de comunica-
ção de dados e imagens para os sistemas de vídeo monitora-
mento no Município de Fortaleza, compreendendo o forneci-
mento, modernização, monitoramento, recomposição/repo-
sição, contemplando todo material necessário para preserva-
ção e continuidade do funcionamento do sistema, de acordo
com o edital do pregão eletrônico nº 002/2017. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Com fulcro no art. 57, inciso II, da Lei
8.666/93, que versa sobre a duração dos Contratos Administra-
tivos, e parecer nº 185/2019 da Assessoria Jurídica da Secreta-
ria Municipal de Segurança Cidadã. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: Pelos pagamentos devidos, oriundos desta prorro-
gação, responderão as dotações consignadas nos Projetos/
Atividades: 17.101.06.181.0189.1489.0002; Elemento de Des-
pesa 33.90.39 Fontes de Recursos 0.1.001.0000.00.01 do
orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã. DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato
original permanecem inalteradas e aplicam-se ao presente
termo. ASSINAM: Antônio Azevedo Vieira Filho - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ e Rubens
Paulo Alves Bezerra de Araújo - REPRESENTANTE DO
CONSÓRCIO MOBILIDADE MACAPÁ. DATA DA ASSINATU-
RA DO ADITIVO AO CONTRATO: 09 de agosto de 2019.
Antonio Azevedo Vieira Filho - SECRETÁRIO.
SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2019 - SEFIN - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, COM RECURSOS DO FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO DE
ATIVIDADES DA ADMNISTRAÇÃO FAZENDÁRIA (FIDAF). CONTRATADA: ANDRE V S MORAIS - ME. DA FUNDAMENTAÇÃO: O
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 165/2017 - SEFIN e seus anexos, a Ata de Registro de Pre-
ços nº 42/2018 - SEFIN, os preceitos do direito público, a lei nº Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002; Lei Municipal nº 10.350,
de 28 de maio de 2015; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de
2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016; Decreto
Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013; alterado pelos Decretos Federais nº 8.250,
de 23 de Maio de 2014 e nº 9.488 de 30 de agosto de 2018, subsidiariamente, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com
suas alterações; e o disposto no presente edital e seus anexos. DO OBJETO: Aquisição de carimbos, visando atender as necessida-
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