DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10 
 
 
des da Secretaria Municipal das Finanças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste instrumento contratual. 
DAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVO DO PRODUTO: O valor contratual global importa na quantia de R$ 2.717,63 
(dois mil, setecentos e dezessete reais e sessenta e três centavos), irreajustáveis.  
 
ITENS 
ESPECIFICAÇÃO 
MARCA 
UNID. DE 
MEDIDA 
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
VALOR DE 
REFERÊNCIA 
05 
Almofada refil nova para carimbo auto-entitado; 
NYCON PRINTY 
UNID. 
67 
R$ 10,33 
R$ 692,11 
06 
Almofada refil nova para carimbo auto-entitado medindo 
47mm (Min: 42 - Máx: 52) x 18mm (Min: 13 - Máx: 23). 
NYCON PRINTY 
UNID. 
72 
R$ 11,94 
R$ 859,68 
07 
Almofada refil nova para carimbo auto-entitado medindo 
70mm (Min: 65 - Máx: 75) x 40mm (Min: 35 - Máx: 45). 
NYCON PRINTY 
UNID. 
13 
R$ 19,18 
R$ 249,34 
08 
Almofada refil nova para carimbo auto-entitado medindo 
40mm (Min: 35 - Máx: 45) x 40mm (Min: 35 - Máx: 45). 
NYCON PRINTY 
UNID. 
50 
R$ 18,33 
R$ 916,50 
VALOR TOTAL 
R$ 2.717,63 
 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes deste CONTRATO, correrão pelas fontes de recursos do Fundo de 
Investimento e Desenvolvimento da Administração Fazendária - FIDAF, abaixo consignadas: • Classificação Orçamentária: 23.901-
04.122.0001.2016.0022 - Manutenção e Funcionamento Administrativo; • Elemento de Despesa 3.3.90.30 - Material de Consumo; • 
Fonte 1.001.0000.00.01 - Recursos Ordinários. DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste Contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/1993. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento, após emissão de empenho. DA FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela servidora 
EMANUELLA VERISSIMO PAULO - Matrícula nº 54835, servidora, vinculado à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coorde-
nadoria Administrativo Financeiro - COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3252.5444, especialmente designado para este fim pelo CONTRA-
TANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante denominada GESTORA do Contrato; A 
Comissão Técnica de Fiscalização será composta, ainda, pelos seguintes servidores: DAMÁCIO BINDA DE MORAIS - Matrícula nº 
15518, servidor, vinculado à Célula de Gestão Administrativa - CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro - COAFI/SEFIN, 
contato nº (85) 3105.1254, e JOSÉ EDMILSON CISNE, Matrícula nº 13317, servidor, vinculado à Célula de Gestão Administrativa - 
CEGEA da Coordenadoria Administrativo Financeiro - COAFI/SEFIN, contato nº (85) 3105.1268; FORO: Fica eleito o Foro do Municí-
pio de Fortaleza, do Estado do Ceará, por mais privilegiado que outro seja, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução 
deste CONTRATO, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. DATA/ASSINATURA: Fortaleza-CE, 05 de abril de 2019. 
Pelo MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS: Jurandir Gurgel Gondim Filho. 
Pela ANDRE V S MORAIS - ME - Sr. André Victor Silveira Morais. Fortaleza-CE, 28 de junho de 2019. Jurandir Gurgel Gondim 
Filho - SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS FINANÇAS. (REPUBLICAR POR INCORREÇÃO) (Publicação original no Diário Oficial do 
Município de Fortaleza - DOM/CE nº 16.490, de 26 de abril de 2019. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 55/2019 -                  
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 
Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. 
CONTRATADA: 
M. 
G. 
MESQUITA               
SALDANHA - ME, com sede na Rua E, 92, loja 02 - Cajazeiras, 
CEP: 60.864.467 - Fortaleza CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.536.970/0001-25, OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
aquisições de material de expediente diversos, para atender as 
necessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão, de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos neste termo e no Anexo A - Termo de Referência 
do edital, para o período de 12 meses. DOS RECURSOS OR-
ÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá 
à conta da dotação consignada: Projeto de Atividade: 04.122. 
0001.2016.0012 - Manutenção e Funcionamento Administrati-
vo, Elemento de Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 
100100000001 do orçamento da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG. FUNDAMENTA-
ÇÃO: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico N° 183/2018 e seus anexos, o que consta 
nos autos do Processo Administrativo nº P800998/2019, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. VALOR: O valor contratual global importa na 
quantia de R$ 714,60 (setecentos e quatorze reais e sessenta 
centavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interreg-
no mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da pro-
posta. FISCALIZAÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo(a) Sr.ª Maria Vilma Araújo Da Paixão - 
Matrícula nº 15797, Silvia Magda Pereira Da Silva - Matricula nº 
98905 e Sharlene Rodrigues Albuquerque - Matrícula nº 
106204, especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente 
de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 07 de agosto de 
2019. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Sra. Maria Gilda Mesquita Saldanha - 
M. G. MESQUITA SALDANHA - ME. Airton Douglas de  
Andrade Lucas - COORDENADOR - OAB/CE Nº 17.404 - 
COORDENADORIA JURÍDICA/SEPOG. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO N° 56/2019 -               
COJUR/SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG situada na Avenida Desembargador Moreira, 2875 - 
Dionísio Torres - Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.965.262/0001-30. CONTRATADA: MARINHO SOARES 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, com sede na Rua 
Humberto de Campos, 1007, São João do Tauape, 60.130-350 
CEP: 60.130-350 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 
08.458.279/0001-63. OBJETO: Aquisições futuras e eventuais 
de aparelhos de ar condicionado do tipo Split hi-wall com insta-
lação, todos novos e de primeiro uso para atender as necessi-
dades da Secretaria Municipal do Planejamento Orçamento e 
Gestão de acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos neste termo e no Anexo A - Termo de Referência do edital 
3894, para o período de 12 meses, pregão eletrônico Nº 
301/2018. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas 
decorrentes deste contrato correrá à conta da dotação consig-
nada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.1796.0011 - Aquisição 
de equipamentos, mobiliários e veículos, Elemento de Despe-
sa: 44.90.52, Fonte de Recurso: 100100000001 do orçamento 
da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão 
- SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como 
fundamento o edital do Pregão Eletrônico N° 301/2018 e seus