DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): ADRIANA DE MELO CRUZ, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 20076342586 e CPF nº 
678.741.423-49, residente e domiciliado(a) à RUA RIO GRAN-
DE DO NORTE, Nº 1292, sem complemento, DEMOCRITO 
ROCHA, 60.440-110, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 25 de Junho de 2019 a 24 de Junho 
de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 
2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março 
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS 
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas 
e condições do contrato originário a que se refere o presente 
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 25 de Junho de 2019. 
Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Adriana de Melo Cruz – PRO-
FESSOR(A). 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) ADRIANA MARIA BARROS CAVALCANTE, 
brasileiro(a), casado(a), portador(a) do RG nº 95002010875 e 
CPF nº 54710081387, contratado(a) para função de Professor 
Substituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão funda-
menta-se na cláusula sexta do Contrato nº 7216/2016 – 
SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o 
pedido da rescisão de contrato, formalizado através do Proces-
so nº P261078/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
2.1 Fica rescindido o Contrato nº 7216/2016 – SME/SEPOG 
cujo objeto é celebrar contrato de professor substituto por tem-
po determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente 
termo tem efeito retroativo a 01 de março 2018, data do pedido 
de rescisão do contratado. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
FORMADOR DO ENSINO FUNDAMENTAL POR TEMPO 
DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por inter-
médio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídica de 
direito público interno, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, 
com sede na Av. Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio 
Torres, neste ato representado por sua Secretária, Sra. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 
510.472.503-06, residente e domiciliado nesta Capital, no uso 
de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) LEONARDO FARIAS 
DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 
2000002400740 e CPF nº 669.938.903-30, contratado(a) para 
função de Formador do Ensino Fundamental, RESOLVE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo de Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta 
do Contrato nº 7449/2017 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 
9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro 
de 2013, bem como, o pedido da rescisão de contrato, formali-
zado através do Processo nº P248731/2018. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 
7449/2017 – SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de 
Formador do Ensino Fundamental por tempo determinado para 
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Con-
tratado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito 
retroativo a 06 de fevereiro 2018, data do pedido de rescisão 
do contratado. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO POR 
TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por 
intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pessoa jurídi-
ca 
de 
direito 
público 
interno, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrito 
no CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliado nesta Capi-
tal, no uso de suas atribuições legais, e o(a) Sr(a) CYBELE DE 
FÁTIMA CUNHA DA PONTE, brasileiro(a), solteiro(a), porta-
dor(a) do RG nº 187414 e CPF nº 789.212.523-04, contrata-
do(a) para função de Assistente da Educação Infantil Substitu-
to, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se na 
cláusula sexta do Contrato nº 8417/2017 – SME/SEPOG e no 
inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de 
contrato, formalizado através do Processo nº P337418/2018. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o 
Contrato nº 8417/2017 – SME/SEPOG cujo objeto é celebrar 
contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tem-
po determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente 
termo tem efeito retroativo a 29 de julho 2018, data do pedido 
de rescisão do contratado. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistentes da Educação Infantil Substitutos, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no 
inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da 
rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P250891/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de Assistente da 
Educação Infantil Substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo 
tem efeito retroativo a partir da data de solicitação de rescisão