DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
de cada Assistente da Educação Infantil substituto, conforme 
exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 13 de agosto 
de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
 CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ROSELI ARAUJO DE SOUSA 
3221/2017 
28/02/2018 
2 
IZABEL CRISTINA FLOR SILVA 
8117/2016 
28/02/2018 
3 
MARIA ROSILANIA RODRIGUES 
FRUTOSO 
3267/2017 
10/02/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) RAYSSA DE OLIVEIRA DIAS brasileiro(a), 
solteiro(a), portador(a) do RG nº 2005009011562 e CPF nº 
031.367.993-21, contratado(a) para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
na cláusula sexta do Contrato nº 842/2017 – SME/SEPOG e no 
inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 
19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão de 
contrato, formalizado através do Processo nº P243283/2018. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Fica rescindido o 
Contrato nº 842/2017 – SME/SEPOG cujo objeto é celebrar 
contrato de professor substituto por tempo determinado para a 
Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contra-
tado acima qualificado. 2.2 O presente termo tem efeito retroa-
tivo a 30 de janeiro 2018, data do pedido de rescisão do contra-
tado. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) ELANA MESQUITA CAVALCANTE, brasilei-
ro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 98012011682 e CPF nº 
930.637.173-04, contratado(a) para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
na cláusula sexta do Contrato nº 2728/2017 – SME/SEPOG e 
no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, bem como, o pedido da rescisão 
de 
contrato, 
formalizado 
através 
do 
Processo 
nº 
P248835/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Fica rescindido o Contrato nº 2728/2017 – SME/SEPOG cujo 
objeto é celebrar contrato de professor substituto por tempo 
determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, 
firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 O presente 
termo tem efeito retroativo a 06 de fevereiro 2018, data do 
pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 13 de agosto de 
2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) GUSTAVO EWERSON DA ROCHA BALBI-
NO, 
brasileiro(a), 
solteiro(a), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
2002099117522 e CPF nº 030.928.893-20, contratado(a) para 
função de Professor Substituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRI-
MEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de 
Rescisão fundamenta-se na cláusula sexta do Contrato nº 
560/2018 – SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Com-
plementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem 
como, o pedido da rescisão de contrato, formalizado através do 
Processo nº P248660/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: 2.1 Fica rescindido o Contrato nº 560/2018 – 
SME/SEPOG cujo objeto é celebrar contrato de professor subs-
tituto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza, firmado com o Contratado acima qualificado. 2.2 
O presente termo tem efeito retroativo a 01 de fevereiro 2018, 
data do pedido de rescisão do contratado. Fortaleza, 13 de 
agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrito no CPF n° 510.472.503-06, resi-
dente e domiciliado nesta Capital, no uso de suas atribuições 
legais, e o(a) Sr(a) THYSIANNE FORTE FEIJO BARROS, 
brasileiro(a), solteiro(a), portador(a) do RG nº 98002143748 e 
CPF nº 85596140368, contratado(a) para função de Professor 
Substituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão funda-
menta-se na cláusula sexta do Contrato nº 7353/2016 – 
SME/SEPOG e no inciso III do Art. 9º da Lei Complementar 
Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, bem como, o 
pedido da rescisão de contrato, formalizado através do Proces-
so nº P248252/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 
2.1 Fica rescindido o Contrato nº 73553/2016 – SME/SEPOG 
cujo objeto é celebrar contrato de Formador de Professor Subs-
tituto substituto por tempo determinado para a Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza, firmado com o Contratado acima quali-
ficado. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a 28 de feve-
reiro 2018, data do pedido de rescisão do contratado. Fortale-
za, 13 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Assistentes da 
Educação Infantil Substitutos, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de 
Rescisão fundamenta-se no inciso III, do Art. 9º da Lei Com-
plementar Municipal nº 158, de 19 de dezembro de 2013, publi-
cada no Diário Oficial do Município em 23 de dezembro de 
2016, bem como, o pedido da rescisão dos contratos, formali-
zado através do Processo nº P336748/2018. CLÁUSULA SE-
GUNDA – DO OBJETO: 2.1 Ficam rescindidos os contratos 
elencados no Anexo Único deste termo, cujo objeto é celebrar 
contrato de Assistente da Educação Infantil Substituto por tem-
po determinado para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir da data de