DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 28 
 
 
solicitação de rescisão de cada Assistente da Educação Infantil 
substituto, conforme exposto no Anexo Único deste termo. 
Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
DANIEL ANGELO DOS SANTOS 
27/2017 
31/07/2017 
2 
CRISTIANE DE MENDONÇA RO-
DRIGUES 
167/2017 
29/07/2017 
3 
SILVIA MARIA GASPAR CIPRIANO 
1221/2017 
27/07/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P404690/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 13 
de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Nº 
Nome 
Nº DO  
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
ÉVILA CRISTINA VASCONCELOS DE 
SÁ 
1342/2018 
02/08/2018 
2 
WELLINGTON 
DE 
SOUSA 
MACIEL 
JUNIOR 
970/2018 
31/08/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
SERVIDORES SUBSTITUTOS POR TEMPO DETERMINADO 
- O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor e 
Assistentes da Educação Infantil Substitutos, RESOLVE: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Termo de Rescisão fundamenta-se no inciso III, do 
Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no Diário Oficial do Município em 
23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido da rescisão dos 
contratos, formalizado através do Processo nº P405233/2018. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 Ficam rescindidos 
os contratos elencados no Anexo Único deste termo, cujo obje-
to é celebrar contrato de Professor e Assistentes da Educação 
Infantil Substitutos por tempo determinado para a Rede Munici-
pal de Ensino de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito 
retroativo a partir da data de solicitação de rescisão de cada 
servidor substituto, conforme exposto no Anexo Único deste 
termo. Fortaleza, 13 de agosto de 2019. Antonia Dalila               
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
MARIA 
MADALENA 
MACHADO 
CARVALHO 
63/2018 
31/08/2018 
2 
MARIA LEONETE NOBRE 
65/2018 
31/08/2018 
3 
MARTA MARIA MOREIRA DE LIMA 
92/2018 
02/08/2018 
4 
EDSONIZIA MENDONÇA RIBEIRO 
210/2018 
12/08/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO - 
O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Educação, pessoa jurídica de direito público inter-
no, inscrita no CNPJ nº 04.919.081.0001-89, com sede na Av. 
Desembargador Moreira, nº 2875, Dionísio Torres, neste ato 
representado por sua Secretária, Sra. Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas, brasileira, inscrita sob o CPF n° 510.472.503-06, 
residente e domiciliada nesta Capital, no uso de suas atribui-
ções legais, e os prestadores de serviço elencados no Anexo 
Único deste termo, contratados para função de Professor Subs-
tituto, RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se 
no inciso III, do Art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial do 
Município em 23 de dezembro de 2016, bem como, o pedido 
da rescisão dos contratos, formalizado através do Processo nº 
P267903/2018. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: 2.1 
Ficam rescindidos os contratos elencados no Anexo Único 
deste termo, cujo objeto é celebrar contrato de professor substi-
tuto por tempo determinado para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. 2.2 O presente termo tem efeito retroativo a partir 
da data de solicitação de rescisão de cada professor substituto, 
conforme exposto no Anexo Único deste termo. Fortaleza, 13 
de agosto de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Nº 
Nome 
Nº DO 
CONTRATO 
DATA DA 
RESCISÃO 
1 
GILMARA UCHOA PINHEIRO 
3073/2017 
01/03/2018 
2 
GILDENIA AZEVEDO SILVA ARAUJO 
2689/2017 
02/03/2018 
3 
GIZELIA MARIA DE MENEZES 
984/2017 
01/03/2018 
4 
GLEICIANE DE FATIMA DA SILVA 
ANDRADE 
143/2017 
01/03/2018 
5 
GUTERMANIA CORDEIRO LINHARES 
3055/2017 
01/03/2018 
6 
ILZAETE ANGELO DA SILVA 
2992/2017 
01/03/2018 
7 
IRACEMA VIANA LIMA DE FREITAS 
825/2017 
01/03/2018 
8 
ISABEL CRISTINA COSTA TAVARES 
2895/2017 
01/03/2018 
9 
JAMILLY CAVALCANTE GALDINO 
348/2017 
21/03/2018 
10 
JEANE DA ROCHA LEITÃO 
2819/2017 
01/03/2018 
11 
JÉSSICA DE SOUZA MONTEIRO 
7332/2017 
01/03/2018 
12 
JESSICA 
LILIAN 
RODRIGUES                
FURTADO 
410/2017 
01/03/2018 
13 
JOSE GOMES DE HOLANDA JUNIOR 
491/2017 
09/03/2018 
14 
JOSE JOEL ALEXANDRE 
903/2017 
21/03/2018 
15 
JOSEFA LUCIENE MOURA FERREIRA 
823/2017 
02/03/2018 
16 
JOSELANDIA DIAS ROCHA 
2811/2017 
01/03/2018 
17 
JOSIANA ANDRÉ PAZ 
3011/2017 
01/03/2018 
18 
JOVANIA GOIS MORAIS 
7396/2017 
02/03/2018 
19 
JUÇARA LIMA DE SOUZA 
174/2017 
01/03/2018 
20 
JUCIFRANCI VIEIRA FERREIRA 
895/2017 
04/03/2018 
21 
JULIANA 
MAYARA 
DA 
SILVA                   
BARROSO ROCHA 
2708/2017 
01/03/2018 
*** *** *** 
 
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE 
ASSISTENTES DA EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTOS 
POR TEMPO DETERMINADO - O MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, pes-
soa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 
04.919.081.0001-89, com sede na Av. Desembargador Moreira, 
nº 2875, Dionísio Torres, neste ato representado por sua Secre-
tária, Sra. Antonia Dalila Saldanha de Freitas, brasileira, inscrita 
sob o CPF n° 510.472.503-06, residente e domiciliada nesta 
Capital, no uso de suas atribuições legais, e os prestadores de 
serviço elencados no Anexo Único deste termo, contratados 
para função de Assistentes da Educação Infantil Substitutos, 
RESOLVE: CLÁUSULA PRIMEIRA – DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Termo de Rescisão fundamenta-se no