DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
 
15 
PEDIASURE – MARCA: ABBOTT – APRESENTAÇÃO: LATA COM 400G 
Alimento nutricionalmente completo, para uso oral ou enteral, para auxiliar no crescimento e 
desenvolvimento de crianças com dificuldades alimentares ou com necessidade de manutenção 
ou recuperação do estado nutricional. Normocalórica (1.0 cal/ml) em sua diluição padrão, com 
12% de proteína (70% concentrado proteico do leite, 16% concentrado proteico do soro e 14% 
proteína isolada de soja), 53% de carboidrato, podendo conter sacarose e 35% de lipideos com 
combinação de DHA e ARA. Presença de prebióticos (FOS) e probióticos. Sabores diversos: 
Baunilha, Chocolate e Morango. LATA DE 400g. 
LATAS 
2000 
27,00 
54.000,00 
VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 54.000,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL REAIS). 
VALOR TOTAL DA EMPRESA: R$ 67.260,00 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 362/2019 - SMS - PROCESSO N° P690581/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME. CNPJ: 09.056.231/0001-91. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO 
A AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS), PARA  
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 125/2019 E NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 225/2019. Fundamentação: O presente contrato tem como 
fundamento a Ata de Registro de Preços nº 186/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus anexos, o que consta nos 
autos do Processo Administrativo nº P337114/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, 
com suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Valor: O valor contratual global 
importa na quantia de R$ 30.452,80 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), sem direito a reajustes. Pra-
zo de Vigência e Execução: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 
8.666/1993. Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Em-
préstimo nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão 
Social e Redes de Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares nº 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais 
fontes da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 
25.901.10.122.0206.1796.0052, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 25.901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 44.90.52; fonte 1.215.0000. 
00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 13 de agosto de 2019. Assi-
nam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Maria das Graças Jaco Santos - APB COMÉRCIO 
DE MÓVEIS LTDA - ME. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 362/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a CONTRATANTE e a empresa APB COMÉRCIO DE MÓ-
VEIS LTDA - ME, cujos preços estão a seguir registrados, em face da realização do Pregão Eletrônico n° 082/2019. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -EPP 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
52 
BIRÔ DE 1,20M MESA RETA 120 X 60 X 75MM / TAMPO COM FORMATO RETANGU-
LAR EM MDF/ COM ACABAMENTO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO. 
UNID. 
R$ 190,33 
70 
R$ 13.323,10 
53 
BIRÔ DE 1,20M MESA RETA 120 X 60 X 75MM / TAMPO COM FORMATO RETANGU-
LAR EM MDF/ COM ACABAMENTO NAS DUAS FACES EM LAMINADO MELAMÍNICO. 
UNID. 
R$ 190,33 
90 
R$ 17.129,70 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 30.452,80 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 363/2019 - SMS - PROCESSO Nº P691459/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME. (CNPJ Nº 19.603.291/0001-30). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento a 
Ata de Registro de Preços nº 189/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 082/2019 e seus anexos, o que consta nos autos do Proces-
so Administrativo nº P337114/2018, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993 e 10.520/2002, com suas altera-
ções posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE 
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS 
E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), contado a partir da sua publicação, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 64.935,75 (sessenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos), sem direito a reajus-
tes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos do Contrato de Empréstimo 
nº 3678/OC-BR do BID - Banco Interamericano de Desenvolvimento (PROREDES - Programa de Fortalecimento de Inclusão Social e 
Redes de Atenção), de recursos das Emendas Parlamentares n° 11621.453000/1170-06 e 11621.453000/1180-06 e demais fontes da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, consignadas às dotações orçamentárias a seguir discriminadas: • 25901.10.122.0206. 
1796.0052, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.920.0000.00.02, da Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; • 
25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.211.0000.00.00, da Ação de Aquisição de Equipamentos, 
Mobiliários e Veículos; • 25901.10.301.0119.1796.0049, elemento de despesa 449052; fonte 0.1.215.0000.00.00, da Ação de Aquisi-
ção de Equipamentos, Mobiliários e Veículos; Data: Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - A N VASCONCELOS JÚNIOR - ME. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 333/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa A N VASCONCELOS 
JÚNIOR - ME., CNPJ N° 19.603.291/0001-30, cujos preços estão a seguir registrados em face da realização do Pregão Eletrônico n° 
082/2019 - SMS.