DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
SMS 
LOTE 
ESPECIFICAÇÃO 
UNID. 
P. UNIT (R$) 
QTDE 
P. TOTAL (R$) 
66 
CAFETEIRA Cafeteira elétrica, com filtro removível, capacidade mínima de 700 ml. 
UNID. 
R$     238,67 
60 
R$ 14.320,20 
72 
GELÁGUA bebedouro de coluna elétrico para garrafão de 20/ voltagem 220V / potência míni ma de 
90W/ controle automático de temperatura da água através de termostato regulável / saída para água 
natural e gelada/ 2 torneiras totalmente desmontáveis e de fácil substituição / pés antiderrapantes / 
fabricação nacional /Nível de consumo "A". 
UNID. 
R$  519,43 
20 
R$ 10.388,60 
80 
TV 42"+ SUPORTE TV 42'' tipo led / compatível com os sinais digitais: HDTV, DTV (conversor digital 
integrado) /entrada para PC / USB / 02 entradas HDMI / controle remoto / alto falantes integrados / 
resolução 1920 x 1080 pixels (Full HD) /SELO PROCEL “A”/ Voltagem 220V. SUPORTE DE PAREDE 
ARTICULADO PARA TV LCD / LED / PLASMA suporte para até 40Kg, de 40" a 55", 2 movimentos 
(Horizontal e Vertical) / inclinaçã o vertical mínima de 8° + Suporte para DVD / Blu Ray 40 kg de peso 
suportado. Cor preta. 
UNID. 
R$ 1.924,75 
20 
R$ 38.495,00 
82 
PORTA PAPEL TOALHA TOALHEIRO INTERFOLHAS CARACTERISTICA: BASE E TAMPA SM PS/ 
FECHAMENTO COM CHAVE CAPACIDADE: 800 FOLHAS DO PAPEL PI 23000 DIMENSÕES 
APROXIMADAS: 270 mm X 351,6mm X 147,7mm COR: BRANCO. 
UNID. 
R$ 31,49 
55 
R$ 1.731,95 
VALOR TOTAL POR ÓRGÃO 
R$ 64.935,75 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 369/2019 - SMS - PROCESSO Nº P795617/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E A EMPRESA 
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ N° 01.722.296/0001-17. Fundamentação: O 
presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico nº 122/2017 - B - SMS e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal n° 8.666/93, com suas alterações, e, outras leis especiais necessárias ao cum-
primento de seu objeto. Objeto: CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTI-FLAMA-
TÓRIOS, ANTIALÉRGICOS E OUTROS), DESTINADOS AOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES E CONFORME ANEXO ÚNICO AO PRESENTE CONTRATO. Valor: O valor contratual global importa na quantia de 
R$ 8.672,70 (oito mil, seiscentos e setenta e dois reais e setenta centavos), sem direito a reajustes. Prazo de Vigência e Execução: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993), 
contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 
Recursos orçamentários: As despesas decorrentes da contratação correrão pelas fontes de recurso abaixo consignadas: • 
25916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Edmilson Barros de Oliveira - HDEBO; • 25915.10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da 
Ação de Manutenção Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana - HDGMM; • 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de Despesa 
339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Jose Walter - HDGMJW; • 25908.10. 
302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga 
Mota / Barra do Ceara - HDGMBC; • 25914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despesa: 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação 
de Manutenção do Hospital Nossa Senhora da Conceição - HNSC; • 25912.10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa: 339030; 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá - HIF; • 
25918.10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 339030; fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Mater-
nidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 22 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS e Francisco Ximenes de Oliveira - PANORAMA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA. 
ANEXO ÚNICO DO CONTRATO Nº 369/2019 - SMS 
Este documento é parte do Contrato acima referenciado, celebrado entre a(s) CONTRATANTE(S) e a empresa PANORAMA CO-
MÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ N° 01.722.296/0001-17, cujos preços estão a seguir regis-
trados em face da realização do Pregão Eletrônico n° 122/2017 - B - SMS. 
1. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS: 
 
 
 
 
 
 
 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 374/2019 - SMS - PROCESSO Nº P773858/2019 - Natureza do Ato: CONTRATO QUE 
ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, E A EMPRE-
SA H. P. DE VASCONCELOS - ME (CNPJ Nº 17.326.872/0001-47). Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico nº 101/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O 
OBJETO DESTE CONTRATO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da Vigência e Execução: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da 
sua publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 30.748,51 (trinta mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) sem direito a 
reajustes. Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052.449052.0.1.920.0000.00.02 - Ação de Aquisição de Equipamen-
tos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.211.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobi-
liários e Veículos; • 25901.10.302.0123.1796.0048.449052.0.1.215.0000.00.00 - Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários e 
Veículos. Data: Fortaleza - CE, 22 de agosto de 2019. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETARIA MUNICIPAL DA  
SAÚDE e Ana Cristina de Souza Oliveira - H. P. DE VASCONCELOS - ME.