DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41
medindo 171,25 metros até o ponto P29 de coordenadas N
9589698,84 e E 550107,14, deste com o azimute de
174°17’36” segue no sentido norte/sul confrontando a Rua
Deusemar em um segmento de reta medindo 27,12 metros até
o ponto P30 de coordenadas N 9589671,85 e E 550109,83,
deste com o azimute de 105°51’04” segue no sentido oes-
te/leste confrontando a Rua General Costa Matos em um seg-
mento de reta medindo 26,81 metros até o ponto P31 de coor-
denadas N 9589664,53 e E 550135,62, deste com o azimute
de 121°27’24” segue no sentido oeste/leste confrontando a Rua
General Costa Matos em um segmento de reta medindo 84,34
metros até o ponto P32 de coordenadas N 9589620,51 e E
550207,57, deste com o azimute de 111°00’00” segue no sen-
tido oeste/leste confrontando a Rua General Costa Matos em
um segmento de reta medindo 74,49 metros até o ponto P33
de coordenadas N 9589592,77 e E 550276,70, deste com o
azimute de 113°19’14” segue no sentido oeste/leste confron-
tando a Rua General Costa Matos em um segmento de reta
medindo 83,51 metros até o ponto P34 de coordenadas N
9589559,69 e E 550353,38, deste com o azimute de
108°06’16” segue no sentido oeste/leste confrontando a Rua
General Costa Matos em um segmento de reta medindo 88,65
metros até o ponto P35, AO LESTE do P35 de coordenadas N
9589532,14 e E 550437,64, deste com o azimute de
199°10’57” segue no sentido norte/sul confrontando a Rua
Jacinto Matos em um segmento de reta medindo 121,38 metros
até o ponto P36, AO SUL do P36 de coordenadas N
9589416,64 e E 550400,28, deste com o azimute de
294°40’55” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 113,34 metros até o ponto P37 de coordenadas N
9589463,97 e E 550297,30, deste com o azimute de
288°15’20” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta
medindo 113,03 metros até o ponto P38 de coordenadas N
9589499,38 e E 550189,95, deste com o azimute de
311°06’21” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 11,82 metros até o ponto P39 de coordenadas N
9589507,19 e E 550180,92, deste com o azimute de
286°23’16” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 596,42 metros até o ponto P40 de coordenadas N
9589675,81 e E 549608,85, deste com o azimute de
265°40’50” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 11,64 metros até o ponto P41 de coordenadas N
9589674,54 e E 549597,25, deste com o azimute de
282°30’46” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 176,15 metros até o ponto P42 de coordenadas N
9589712,20 e E 549425,17, deste com o azimute de
278°30’24” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 257,28 metros até o ponto P43 de coordenadas N
9589750,26 e E 549170,73, deste com o azimute de
287°06’31” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 432,53 metros até o ponto P44 de coordenadas N
9589872,54 e E 548755,81, deste com o azimute de
282°21’42” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta
medindo 152,80 metros até o ponto P45 de coordenadas N
9589905,11 e E 548606,52, deste com o azimute de
289°03’56” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta
medindo 113,72 metros até o ponto P46 de coordenadas N
9589942,14 e E 548498,97, deste com o azimute de
252°00’47” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 16,51 metros até o ponto P47 de coordenadas N
9589937,02 e E 548483,28, deste com o azimute de
286°21’14” segue no sentido leste / oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta me-
dindo 526,76 metros até o ponto P48 de coordenadas N
9590089,32 e E 547979,01, deste com o azimute de
289°46’38” segue no sentido leste/oeste confrontando a Aveni-
da Presidente Castelo Branco em um segmento de reta medin-
do 164,47 metros até o ponto P49 de coordenadas N
9590144,99 e E 547824,25, deste com o azimute de
292°51’49” segue no sentido leste/oeste confrontando a Ave-
nida Presidente Castelo Branco em um segmento de reta
medindo 116,13 metros até o ponto P01 onde teve início esta
descrição, fechando uma poligonal com área total de
816.208,39 m². Todas as coordenadas aqui descritas estão
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, de coor-
denadas E e N, e se encontram representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº - 39 WGr, tendo
como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes, distâncias e
áreas foram calculados no plano de projeção UTM.” DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato. DA DATA DE ASSINATURA: 14 de agosto
de 2019. DOS SIGNATÁRIOS: Olinda Maria dos Santos -
SECRETÁRIA - HABITAFOR – CONTRATANTE. José Arimá
Rocha Brito - DAMASCENO E ROCHA ADVOGADOS
ASSOCIADOS - CONTRATADA.
SECRETARIA REGIONAL I
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2019 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P813959/2019 - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamen-
to o edital do Pregão Eletrônico n° 283/2018 - B e seus anexos,
o que consta nos autos do processo administrativo nº
P029810/2018, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. CONTRATANTE: SECRETA-
RIA REGIONAL I – SER I, neste ato representada por seu
Secretário, Francisco Rennys Aguiar Frota. CONTRATADA:
STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME,
neste ato representado pelo Sr. Robério Silva Holanda. DO
OBJETO: Constitui objeto deste contrato CONTRATAÇÃO DE
EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMEN-
TO DE MATERIAL, INSTALAÇÃO E DESISTALAÇÃO, INCLU-
INDO TODAS AS PEÇAS SEM ÔNUS PARA CONTRATANTE
EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO JANELEIRO,
TIPO SPLIT HI-WALL, SPLIT PISO TETO, SPLIT CASSETE,
MULTISPLIT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SE-
CRETARIA REGIONAL I, DE ACORDO COM AS ESPECIFI-
CAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO A –
TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍO-
DO DE 12 MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 283/2018 - B.
DO PRAZO: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir da sua publicação e o prazo de execu-
ção é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. DO VALOR: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 66.568,56 (sessenta e seis
mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e seis cen-
tavos), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno
mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
deste contrato correrá à conta de dotação consignada do or-
çamento da abaixo: Projeto Atividade: 04.122.0001.2016.0040
(Manutenção e Funcionamento Administrativo), Elemento de
Despesa: 339039 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurí-
dica), Fonte de Recurso: 100100000001 (Recursos Próprios),
do orçamento da SER I. DO FORO: O foro do presente será a
cidade de Fortaleza – CE. DATA DA ASSINATURA: 22 de
agosto de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Rennys Aguiar
Frota - SECRETÁRIO DA SER I, e pelo Sr. Robério Silva
Holanda - REPRESENTANTE DA STARC AR CONDICIONA-
DO E REFRIGERAÇÃO LTDA ME. VISTO: Paulo Sérgio
Lima Vasconcelos – COORDENADOR JURÍDICO DA SER I.
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