DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
VICENTE FERREIRA LIMA FILHO 
VINICIUS FRANÇA BARBOSA 
WERISON OLIVEIRA DOS SANTOS 
WELLEN NAIRA MONTE MACAMBEIRA 
WESCLEY COSTA DO SACRAMENTO 
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 21º DA RESOLUÇÃO 
Nº 109/2019, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 
 
MARCOS EUGÊNIO CABRAL SARAIVA 
QUITÉRIA RISALVA ROSA VIEIRA 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATO Nº 142/94 - O PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atribuições 
legais que lhe confere o Art. 30-II da LEI ORGÂNICA  DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE, conceder a 
servidora MARIA GEANE CASSUNDÉ ANGELINO, Datilógrafo 
N-17, da Secretaria da Câmara Municipal de Fortaleza, nos 
termos do art. 103 - ítem II, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro 
de 1990, gratificação de 20% (vinte por cento) sobre os venci-
mentos pela execução de trabalho de natureza insalubre.  
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 04 de 
março de 1994. José Sarto Nogueira Moreira - PRESIDEN-
TE.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 094/85 - A MESA DIRETORA DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e nos termos do artigo 27-II da Lei nº 9.457, de 
04.06.71. RESOLVE nomear, nesta, de acordo com o artigo 16 
da Lei nº 4.058, de 02.10.1972, MARIA GEANE HOLANDA 
CASSUNDÉ, para exercer em comissão o cargo de             
ASSESSOR PARLAMENTAR-II - Símbolo AP-II, de que trata o 
Anexo I da Lei nº 5.935 de 21.12.84. PAÇO DA CÂMARA  
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 03 de 01 de 1995. Dr. José 
Fiúza Gomes - PRESIDENTE.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01654/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar a servi-
dora CLEMILDA ROCHA BRAGA, ocupante do cargo de               
provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLA-
TIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador Antônio                
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01655/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor LUCAS CAVALCANTE AZEVEDO E SILVA, ocupante do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, 
símbolo AT-1. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE                     
ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador Antônio                    
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01656/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) FROTA CAVALCANTE, 
o(a) Sr(a) MARCILENE ÁUREA BEZERRA PINHEIRO, ocu-
pante do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MU-
NICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01657/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar o ser-
vidor JOSÉ MAURÍCIO NOGUEIRA LIMA, ocupante do cargo 
de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGIS-
LATIVO, símbolo AT-4. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS             
DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01658/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GUILHERME SAMPAIO, 
o(a) Sr(a) THIRZA MARIA BEZERRA BINDA, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01659/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) SARGENTO REGINAU-
RO, o(a) Sr(a) JÉSSICA LOPES CORDEIRO SÁ, ocupante do 
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01660/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) EMANUEL ACRIZIO, o(a) 
Sr(a) LILIANE VENANCIO DA SILVA, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ              
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 01661/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) GARDEL ROLIM, o(a) 
Sr(a) THENILLE SANTOS SILVA LUTZ, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ              
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ATO Nº 01662/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta 
data, por indicação do(a) vereador(a) JORGE PINHEIRO, o(a) 
Sr(a) MILENA CAVALCANTE RIBEIRO, ocupante do cargo de 
ASSESSOR 
PARLAMENTAR. 
PAÇO 
MUNICIPAL 
JOSÉ              
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** ***