DOMFO 30/08/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 30 DE AGOSTO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 48
ATO Nº 01663/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 – II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a)
Sr(a) RANDARA COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de
ASSESSOR
PARLAMENTAR.
PAÇO
MUNICIPAL
JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01664/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a)
Sr(a) ANA JÚLIA BARROS DE SOUSA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01665/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO MARTINS, o(a)
Sr(a) ANTÔNIA SOCORRO JUSTINO MONTEIRO, ocupante
do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01666/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) MICHEL LINS, o(a) Sr(a)
JOÃO BOSCO CAVALCANTE SOUZA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01667/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) RENAN COLARES, o(a)
Sr(a) ESTEFANIA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01668/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) MÁRCIO DA CRUZ, o(a)
Sr(a) CAMILA FREITAS SOARES, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01669/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) ERON MOREIRA, o(a)
Sr(a) PAULO EDUARDO MARIANO LIMA, ocupante do cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01670/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) ERON MOREIRA, o(a)
Sr(a) JEOVANE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo de
ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ
BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019. Vereador
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA
MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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ATO Nº 01671/2019 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais e de acordo com o art. 36 - II da LEI ORGÂNICA
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. RESOLVE, exonerar nesta
data, por indicação do(a) vereador(a) ERON MOREIRA, o(a)
Sr(a) ANDREA EVELY SILVA NASCIMENTO, ocupante do
cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR. PAÇO MUNICIPAL
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 31 de julho de 2019.
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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PORTARIA Nº 091/2019 - O PRESIDENTE DA
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais combinadas com o art. 75 da Lei nº 6.794, de
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE
FORTALEZA) e tendo em vista o Processo nº 1359 de
23.07.2019. RESOLVE conceder Licença Prêmio referente aos
seus 6º e 7º quinquênios, pelo período de 06 (seis) meses a
servidora
DAGONEIDA
ALBUQUERQUE
CAVALCANTE,
Redator TCG-14, a partir da publicação da Portaria no Diário
Oficial do Município, art. 78 da Lei nº 6.794 de 27.12.90. PAÇO
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 26 de julho de
2019. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.
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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO - ESPÉCIE: Distrato ao Contrato Administrativo.
Processo Administrativo n° 14/2014. CONTRATANTE: CÂMA-
RA MUNICIPAL DE FORTALEZA – CMF. CONTRATADA: CA-
SABLANCA TURISMO E VIAGEM LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 11.828.753/0001-06. DO OBJETO: O presente termo tem
por escopo a rescisão amigável de Contrato Administrativo,
firmado entre as partes, tendo como obrigação a locação diária
de veículos, cujos preços estão registrados nos Lotes nºs. 1, 2,
4 e 5 do Pregão Presencial nº 06/2014. DA RESCISÃO CON-
TRATUAL: Fica rescindido de pleno direito, de acordo entre as
partes, com efeitos a partir de 22 de agosto de 2019, o Contra-
to Administrativo referente aos Lotes 1, 2, 4 e 5 do Pregão
Presencial nº 06/2014. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Esta
rescisão fundamenta-se no Art. 79, inciso II da Lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. DA QUITA-
ÇÃO: As partes dão plena e total quitação das obrigações pac-
tuadas, não sendo cabível, por parte da DISTRATADA, qual-
quer contestação judicial ou extrajudicial, que diga respeito a
pagamentos, faturas, indenizações ou compensações referen-
tes ao Contrato extinto por este instrumento. SIGNATÁRIOS:
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA - Waldênia Márcia
da Silva Barbosa (CHEFE DE GABINETE) e CASABLANCA
TURISMO E VIAGEM LTDA. - Sr. Edgar de Castro Nunes
(REPRESENTANTE LEGAL). Data da assinatura: 22 de agos-
to de 2019.
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