DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o 
Governo do Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da 
Educação – SEDUC, dos servidores lotados na Secretaria 
Municipal da Educação - SME constantes no anexo único, com 
ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão cessioná-
rio, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e Adminis-
trativa firmado com o Governo do Estado do Ceará. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho 
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2296/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
GERSO 
MENDES 
COELHO DE MORAIS 
47.644-01 
PROFESSOR 
01/01/2019 
31/01/2021 
JARSON 
RAIMUNDO 
BONFIM RODRIGUES 
109.967-01 
PROFESSOR 
ÁREA ESPECÍFICA 
01/01/2019 
31/01/2021 
PAULO 
ROBERTO 
ÂNGELO DA SILVA 
109.894-01 
PROFESSOR 
ÁREA ESPECÍFICA 
Data da 
Publicação 
31/01/2021 
RAIMUNDO GONÇALVES 
DOS SANTOS JÚNIOR 
48.969-01 
PROFESSOR 
ÁREA ESPECÍFICA 
Data da 
Publicação 
31/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2298/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P624346/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício na Secretaria da Educação – 
SEDUC, da servidora DÓRIS SANDRA SILVA LEÃO, matricula 
50307-01, detentora do cargo de Professor, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação – SME, com ônus para a origem e 
com ressarcimento pelo órgão cessionário, nos termos do Con-
vênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado com 
Governo do Estado do Ceará, no período de 01.03.2019 a 
31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 29 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2299/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P701926/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício no Centro de Serviços de 
Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado, unidade integrante da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA, da servidora 
DEBORAH NUNES DE MELO BRAGA, matricula 13.845-01, 
detentora do cargo de Médico, lotada na Secretaria Municipal 
da Saúde – SMS, com ônus para a origem e com ressarcimen-
to pelo órgão cessionário, nos termos do Convênio de Coope-
ração Técnica e Administrativa firmado com Governo do Estado 
do Ceará, no período de 01.03.2019 a 31.01.2021. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho 
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2300/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P699594/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para o Governo do 
Estado do Ceará, com exercício no Hospital Infantil Albert  
Sabin, unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará – SESA, da servidora PATRICIA JEREISSATI      
SAMPAIO, matricula 17.618-01, detentora do cargo de Médico, 
com ônus para a origem e com ressarcimento pelo órgão ces-
sionário, nos termos do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa firmado com o Governo do Estado do Ceará, no 
período de 01.01.2019 a 31.01.2019. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2302/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P288180/2018 e P675133/2019. RESOLVE, de acordo com o 
art. 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, combinado com o art. 9º 
da Lei Federal nº 6.999/1982, autorizar a cessão, por requisi-
ção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, das servidoras 
lotadas na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC 
identificadas no anexo único deste Ato, nos períodos ali estabe-
lecidos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 29 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2302 GS/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
ARIANE CLAUDINE OSÓRIO 
GOMES 
45.719-01 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
05/07/2018 
04/07/2019 
KÁTIA 
ALCÂNTARA 
MEIRELES 
23.754-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
06/06/2019 
05/06/2020 
*** *** *** 
 
ATO Nº 2303/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com os Processos nº 
P288195/2018 e P675155/2019. RESOLVE, de acordo com o 
art. 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, combinado com o art. 9º 
da Lei Federal nº 6.999/1982, autorizar a cessão, por requisi-
ção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos servidores 
lotados na Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC