DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 15 
 
 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2292/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P658212/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados no 
anexo único, lotados na Secretaria Municipal do Planejamento, 
Orçamento e Gestão - SEPOG, com ônus para a origem, nos 
termos do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa 
firmado com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 
29 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2292/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
ANTONIO 
WEBER 
BRAGA DE ALMEIDA 
10078-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
11/05/2019  
31/01/2021 
FRANCISCO 
JOSÉ 
VIANA VIEIRA 
12855-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
02/05/2019  
31/01/2021 
SHEILA CAVALCANTE 
SALES 
15572-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
05/05/2019  
31/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2293/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P658366/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados no 
anexo único, lotados na Autarquia de Urbanismo e Paisagismo 
de Fortaleza - URBFOR, com ônus para a origem, nos termos 
do Convênio de Cooperação Técnica e Administrativa firmado 
com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE 
DO PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho 
de 2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2293/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
ANTONIO IVAN COELHO 
21.938-01 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
02/01/2019 
31/01/2021 
DANIEL RODRIGUES DE 
LIMA 
11.979-01 
OPERADOR DE 
MÁQUINA PESADA 
13/05/2019 
31/01/2021 
FERNANDO 
ANTONIO 
DA COSTA FEIJO 
24.985-01 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
02/01/2019 
31/01/2021 
MARIA 
LUIZA 
FONTENELE BARREIRA 
21.053-01 
ADVOGADO 
02/01/2019 
31/01/2021 
MARIO 
DO 
NASCI-
MENTO PEREIRA 
24.986-01 
AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO 
02/01/2019 
31/01/2021 
PAUL 
GERHARD 
WIRTZBIKI DE ALMEIDA 
06.490-01 
ENGENHEIRO 
MECÂNICO 
02/01/2019 
31/01/2021 
WALMAR DE ANDRADE 
BRAGA FILHO 
03.485-01 
ASSISTENTE 
ADMINISTRATIVO 
24/04/2019 
31/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2294/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P658345/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados no 
anexo único, lotados na Secretaria Municipal da Educação - 
SME, com ônus para a origem, nos termos do Convênio de 
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará. GABINETE DO PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICI-
PAL DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2294/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
MARIA 
DAS 
GRAÇAS 
MEIRELES DA COSTA 
16.038-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
01/01/2019  31/01/2021 
MARIA 
ELZANY 
XIMENES 
AUAD 
DE 
QUEIROZ 
9.746-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
01/01/2019  31/01/2021 
MARIA 
SUELY 
DE 
OLIVEIRA PAZ COSTA 
56.834-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
01/01/2019  31/01/2021 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2295/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções 
posteriores, 
e 
de 
acordo 
com 
o 
Processo 
nº 
P658172/2019. RESOLVE, de acordo com o Artigo 82, item III, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 – Suple-
mento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembleia 
Legislativa do Estado do Ceará, da servidora ANA PAULA GO-
MES DA CRUZ, matricula 98.659-01, detentora do cargo de 
Assistente Social, lotada no Instituto de Pesos e Medidas - 
IPEM, com ônus para a origem, nos termos do Convênio de 
Cooperação Técnica e Administrativa firmado com a Assem-
bleia Legislativa do Estado do Ceará, no período de 01.01.2019 
a 31.01.2021. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2296/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com os Processos nº 
P612283/2019 e P612313/2019. RESOLVE, de acordo com o 
Artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos