DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
 
identificados no anexo único deste Ato, nos períodos ali esta-
belecidos. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FOR-
TALEZA, em 29 de julho de 2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2303 GS/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
JOELMA 
VIEIRA 
LEITE 
SOUZA 
106.590-02 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
01/07/2019 
30/06/2020 
RICARDO SÉRGIO BRANCO 
PARENTE 
45.727-01 
AGENTE DE 
DEFESA CIVIL 
04/07/2018 
03/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2304/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com os Processos nº 
P312079/2018 e P314410/2018. RESOLVE, de acordo com o 
art. 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, combinado com o art. 9º 
da Lei Federal nº 6.999/1982, autorizar a cessão, por requisi-
ção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos servidores 
lotados na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG identificados no anexo único deste Ato, nos 
períodos ali estabelecidos. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2304 GS/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
JOSÉ MAELSON OLIVEIRA 
BARBOSA 
15.192-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
04/07/2018 
03/07/2019 
SOLANGE MARIA PONTES 
CASTELO BRANDO 
15.221-01 
AGENTE  
ADMINISTRATIVO 
04/07/2018 
03/07/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 2305/2019 - GABPREF - O PREFEITO 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições le-
gais, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 
09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, e suas altera-
ções posteriores, e de acordo com os Processos nº 
P691128/2019 e P700114/2019. RESOLVE, de acordo com o 
art. 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 
9.526 – Suplemento de 02.01.1991, combinado com o art. 9º 
da Lei Federal nº 6.999/1982, autorizar a cessão, por requisi-
ção do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, dos servidores 
lotados na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG identificados no anexo único deste Ato, nos 
períodos ali estabelecidos. GABINETE DO PREFEITO MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO MUNICIPAL DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O  
ATO Nº 2305 GS/2019 – GABPREF 
 
NOME 
MATRÍCULA 
CARGO 
PERÍODO 
INÍCIO 
FIM 
JOSÉ MAELSON OLIVEIRA 
BARBOSA 
15.192-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
04/07/2019 03/07/2020 
SOLANGE MARIA PONTES 
CASTELO BRANDO 
15.221-01 
AGENTE 
ADMINISTRATIVO 
04/07/2019 03/07/2020 
*** *** *** 
 
 
ATO 2307/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, JOSÉ CARLOS DE SOUZA FILHO, do cargo em 
comissão de GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) CÉLULA DE 
ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, do(a) COORDENADORIA DE 
REDES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PSICOSSOCIAL, inte-
grante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA SAÚDE, a partir de 01/07/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ATO 2308/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatutos dos Servidores do Municí-
pio de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, nos cargos 
em comissão discriminados, integrantes da estrutura adminis-
trativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 2308/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE.  
UNIDADE  
ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
CÉLULA DE CONTRATUA-
LIZAÇÃO DE SERVIÇOS 
DE SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
ARNALDO RIBEIRO 
COSTA LIMA 
01/07/2019 
CÉLULA 
DO 
SISTEMA 
MUNICIPAL E DE AUDI-
TORIA EM SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
DANILA 
GOMES 
PINTO 
01/07/2019 
COORDENADORIA 
JURÍDICA 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
DANILLO 
GOMES 
DA SILVA 
01/07/2019 
CÉLULA 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
EDGAR 
BEZERRA 
MARTINS 
01/07/2019 
COORDENADORIA 
DE 
REDES PRÉ-HOSPITALAR 
E HOSPITALAR 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
ELISABETH 
OLIVEIRA 
COSTA 
LINO 
01/07/2019 
COORDENADORIA 
DE 
GESTÃO DE TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
ELIZETE 
DE 
CASTRO 
DAMAS-
CENO 
01/07/2019 
CÉLULA 
DE 
ATENÇÃO 
PRIMÁRIA À SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
DNS-3 
EMANUELLA 
CARNEIRO MELO 
01/07/2019