DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 23 
 
 
ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E 
SERVIÇOS PÚBLICOS, a gratificação de R$ 1.000,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/08/2019.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0593/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE designar, o(a) servidor(a) ROBERTO 
MATHEUS NUNES TORQUATO, MEMBRO I, pertencente a 
COMISSÃO INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E 
SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLI-
COS, de acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; 
Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 (DOM 13/07/2017), com a 
gratificação de 3.500,00 por trabalho relevante, técnico ou 
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0594/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ 
CARLOS DE SOUZA FILHO, GERENTE, pertencente ao(a) 
CÉLULA DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL, vinculado(a)  
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de                   
R$ 1.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, previs-
ta no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela 
Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autori-
zada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/07/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PRE-
FEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0595/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, aos servidores relacionados 
em anexo, pertencentes ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE, a gratificação por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. 
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0595/2019-GABPREF. 
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
ALINE 
GOUVEIA 
MARTINS 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
CAROLINE FEITOSA 
COSTA E LIMA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
DANILLO 
GOMES 
DA SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
ELISABETH OLIVEI-
RA COSTA LINO 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
ELIZETE DE CAS-
TRO DAMASCENO 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
ERLEMUS 
PONTE 
SOARES 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
EUGENIA 
MARIA 
ROCHA DE OLIVEI-
RA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 3.000,00 
FRANCISCO 
WELLINGTON 
BASTOS CHAGAS 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 500,00 
GERSICA KAROLIN-
NE DA SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 300,00 
HANAH 
SOCORRO 
LOPES NAMEN 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
HARRISMANA 
DE 
ANDRADE PINTO 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 3.000,00 
HUMBERLENE 
MESQUITA MACHA-
DO VIDAL 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO 
II 
R$ 2.000,00 
JOAO 
BATISTA 
FARIAS LIMA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
JOÃO 
CARLOS 
FEITOSA JÚNIOR 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSESSOR 
TÉCNICO 
R$ 1.500,00 
JOSÉ CARLOS DE 
SOUZA FILHO 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
KILVIA 
MARIA 
ALBUQUERQUE 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 1.500,00 
LEONARDO PEREI-
RA DA SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
COORDENADOR 
R$ 2.000,00 
MAGNO DE SOUZA 
SAMPAIO 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
MANOEL CÉSAR DE 
BRITO NETO 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
MARIA DE FÁTIMA 
SILVA 
GADELHA 
NUNES 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.000,00 
MARIA 
EVANIUZA 
FEIJO DA SILVA 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
REGINA 
CELIA 
GOMES 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.500,00 
ROBERTO BATISTA 
PEREIRA  
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSESSOR 
ESPECIAL II 
R$ 1.000,00 
SANDRA 
MENDES 
NUNES 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
GERENTE 
R$ 1.000,00 
SANDRA SOLANGE 
LEITE CAMPOS 
01/07/2019 
SECRETARIA MUNICI-
PAL DA SAÚDE 
ASSISTENTE 
TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO I 
R$ 1.500,00 
SHEILA RODRIGUES 
DE BRITO NASCI-
MENTO 
01/07/2019 
*** *** ***