DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 24
PORTARIA 0596/2019 - GABPREF - O PRE-
FEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) MARTA
DULCÉLIA GURGEL ÁVILA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMI-
NISTRATIVO I, pertencente ao(a) ASSESSORIA ESPECIAL,
vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, a
gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou
científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991,
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de
2013, e autorizada pelo Decreto nº 13.143, de 29.04.2013, a
partir de 01/08/2019. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra -
PREFEITO DE FORTALEZA.
*** *** ***
PORTARIA CITINOVA Nº 034/2019 DE 22 DE
JULHO DE 2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CI-
ÊNCIA, TENCOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA -
CITINOVA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 31
da Lei Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, e
tendo em vista o disposto nos arts. 186 a 191 da Lei nº 6.794
de 27 de dezembro de 1990. RESOLVE: Art. 1º - Instituir Co-
missão de Sindicância para apuração dos fatos de interesse da
Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação de Fortaleza -
CITINOVA,
constantes
no
Processo
Administrativo
nº
P761969/2019; bem como apurar, ações e omissões que por
ventura venham a surgir no curso de seus trabalhos, conexos
às irregularidades. Art. 2º - Designar para compor a Comissão
de Sindicância para os trabalhos, os seguintes servidores:
VALTERNILO COSTA BEZERRA FILHO, Matrícula nº 115899-
01 (Vice-Presidente), JULIANA GADELHA LIMA FUQUES,
Matrícula nº 96555-04 (Gerente de Gestão de Pessoas), e
JOSÉ ALCY PINHEIRO NETO, Matrícula nº 03780873397
(Coordenador Administrativo), lotados na Fundação de Ciência,
Tecnologia e Inovação de Fortaleza – CITINOVA. Parágrafo
Único. Caberá ao servidor VALTERNILO COSTA BEZERRA
FILHO a presidência desta Comissão e provimento dos meios
para a realização de suas atividades. A servidora, JULIANA
GADELHA LIMA FUQUES, Secretária e o servidor, JOSÉ
ALCY PINHEIRO NETO, Membro. Art. 3º - Esta Comissão
desenvolverá seus trabalhos no prazo de 30 (trinta) dias pror-
rogáveis até o máximo de 15 (quinze) dias. Art. 4º - A atuação
dos membros desta Comissão é considerada serviço público
relevante, não sendo passível de remuneração. Art. 5º - Esta
Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário
Oficial do Município – DOM. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA,
em 22 de julho de 2019. Cláudio Ricardo Gomes de Lima -
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA.
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE
FORTALEZA
AVISO DE 2ª NOVA CONVOCAÇÃO
PARA O LOTE 02
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 227/2018.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de raticidas para
atender a demanda da Secretaria Municipal da Saú-
de de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 31 de julho de 2019 a 14 de agosto de 2019 até às
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 14 de agosto de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasí-
lia) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 14h00min. do dia 14 de agosto de 2019 (Horário de Brasí-
lia). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos
interessados para consulta e aquisição na Central de Licitações
| Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobre-
loja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.
fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de
Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/.
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza – CE, 30 de julho de 2019. Renato Garcia Jerônimo
Lima - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE RESPOSTA AO
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
PROCESSO: Chamada Pública nº 013/2019.
ORIGEM: Secretaria Municpal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto da presente chamada pública, a
seleção de organização social, já qualificada na área
da saúde no âmbito do Município de Fortaleza e
posterior celebração de contrato de gestão para ge-
renciamento e execução das atividades e serviços
das redes de Atenção à Saúde Municipal – Unidades
de Atenção Primária e Especializada, de acordo com
as especificações constantes neste Edital.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que as 02 (DUAS) RESPOSTAS
AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO formulados pela em-
presa: SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA DESENVOL-
VIMENTO DA MEDICINA, encontram-se à disposição em sua
sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital
Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informa-
ções pelo telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 30 de
julho de 2019. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA
CPL.
*** *** ***
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA OS LOTES 01,
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19,
20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 E 28.
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 177/2019.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários,
eletrodomésticos e utensílios em geral para atender
a demanda da Secretaria Municipal da Saúde de
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de a-
cordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados,
que do dia 31 de julho de 2019 a 14 de agosto de 2019 até às
09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas
de Preços referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico
www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá
no dia 14 de agosto de 2019, às 09h00min. (Horário de Brasí-
lia) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir
das 14h00min. do dia 14 de agosto de 2019 (Horário de Brasí-
lia). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se à disposição dos
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