DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 29
OBJETO: Contratação de empresa para serviço de consultoria
e implantação do observatório turístico da Secreta-
ria Municipal de Turismo de Fortaleza – SETFOR,
de acordo com as especificações e quantitativos
contidos no projeto básico deste edital.
TIPO DE LICITAÇÃO: Técnica e preço.
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE
LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
– CE | CEL, torna público para conhecimento dos licitantes e
demais interessados, que a empresa: FGV PROJETOS, formu-
lou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do
processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed.
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE).
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CEL. Forta-
leza – CE, 30 de julho de 2019. Cristiane da Silva - PRESI-
DENTE DA CEL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
ATO Nº 389/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES
BEZERRA, Prefeito Municipal de Fortaleza, a importância de
R$ 11.370,00 (onze mil trezentos e setenta reais), valor esse
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13 (dólar
3.79 do dia 29/07/2019), correspondente a 06 (seis) diárias
para viagem Internacional de acordo com o Art. 1° do § 2°,
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), como também seguro
viagem e passagem aérea nos trechos Fortaleza/Boston/Forta-
leza, com o objetivo de participar do curso no Programa de
Liderança Executiva em Desenvolvimento da Primeira Infância,
nos dias 04/08/2019 à 08/08/2019, devendo a despesa correr
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -
04.122.0001.2016.0001, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fon-
te 1.001.0000.00.01, consignadas ao Gabinete do Prefeito;
Passagem e Seguro Viagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 e 33.90.39 Fonte 1.001.0000.
00.01, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 30 de julho de 2019. Samuel
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO.
*** *** ***
ATO Nº 390/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FABIELLE SANTOS PESSOA DE
ANDRADE, Gerente de Gestão de Pessoas, a importância de
R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), valor esse estipulado nos
termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a
02 (duas) diárias da Região Dentro do Estado, para Sobral,
com o objetivo de assessorar à Primeira - Dama de Fortaleza,
Senhora Carolina Cunha Bezerra, do Seminário - Metodologia
MELQO (Measuring Early Learning Quality and Outomes), nos
dias 30/07/2019 e 31/07/2019, devendo as despesas correr por
conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias – 08.122.
0001.2016.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte
1001.0000.0001, consignadas à Fundação da Criança e da
Família Cidadã (FUNCI); pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de
julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 391/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LARA ARAGÃO BARROSO, Articu-
ladora de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas, a importân-
cia de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais), valor
esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13,
correspondente a 03 (três) diária da Região II (acrescido de
uma diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art.
3° do § 1° , do mesmo), referente à metade do valor da diária
por ter sido fornecido ajuda de custo, para São Paulo, com o
objetivo de participar do evento “Transformações Urbanas”
como também para a agenda dedicada ao “Programa Ruas
Completas”, nos dias 27/08/2019 e 28/08/2019, devendo a
despesa correr por conta da seguinte dotação orçamentária:
Diárias - 28.902.15.122.0001.2016.0032, Elemento de Despesa
3.3.90.14, Fonte 1.990.0000.02.02, consignadas ao Fundo
Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (FUNDURB); pelo
orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE FORTALEZA, em 26 de julho de 2019. Samuel Antônio
Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 392/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a FERNANDA MONTEIRO LANDIM,
Auxíliar Administrativo, a importância de R$ 1.440,00 (um mil
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de acompanhar a Sra.
Lucivanda Serpa Gomes e participar do Curso Processo nos
Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório, Julgamento e
Recurso, nos dias 08/08/2019 e 09/08/2019, devendo a despe-
sa correr por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Elemento de Despesa
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas ao Fundo de
Investimento e Desenvolvimento de Atividades da Administra-
ção Fazendária (FIDAF), vinculado à Secretaria Municipal de
Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.122.0001.2016.0009,
Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte 100100000001, consig-
nadas à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamen-
to vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE
FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva
Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.
*** *** ***
ATO Nº 393/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de
2013. RESOLVE atribuir a LUCIVANDA SERPA GOMES, Co-
ordenadora Jurídica, a importância de R$ 1.440,00 (um mil
quatrocentos e quarenta reais), valor esse estipulado nos ter-
mosdo Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03
(três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de desloca-
mento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mes-
mo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho For-
taleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do Curso
Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Contraditório,
Julgamento e Recurso, nos dias 08/08/2019 e 09/08/2019,
devendo a despesa correr por conta das seguintes dotações
orçamentárias: Diárias - 23.901.04.128.0214.2233.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das ao Fundo de Investimento e Desenvolvimento de Ativida-
des da Administração Fazendária (FIDAF), vinculado à Secre-
taria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem - 15.101.04.
122.0001.2016.0009, Elemento de Despesa 33.90.33 Fonte
100100000001, consignadas à Secretaria Municipal de Gover-
Fechar