DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
no, todas pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. 
Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 394/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a LÍCIA MARIA VIANA BEZERRA, 
Subcoordenadora Administrativa, a importância de R$ 1.750,00 
(um mil setecentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 05 (cinco) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/São Paulo/Fortaleza, com o objetivo de participar da 
16° Reunião da Rede PNAFM, nos dias 06/08/2019 á 
09/08/2019, devendo a despesa correr por conta das seguintes 
dotações orçamentárias: Diárias - 04.128.0093.2019.0011, 
Elemento de Despesa 44.90.14, Fonte 1001.0000.0001 e 
1.920.0000.00.01 (BID), consignadas a PNAFM, vinculado à 
Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN); Passagem -  
15.101.04.122.0001.2016.0009, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.33 Fonte 100100000001, consignadas à Secretaria Mu-
nicipal de Governo, todas pelo orçamento vigente. SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FORTALEZA, em 29 de 
julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 395/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a DAYSE GADELHA LIMA FUQUES, 
Ouvidora Geral, a importância de R$ 1.440,00 (um mil quatro-
centos e quarenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 03 (três) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ 
Brasília/Fortaleza, com o objetivo participar do “Encontro com 
Ouvidores do SUS, do MS/Sistema Nacional de Ouvidorias”, 
nos dias 14/08/2019 e 15/08/2019, devendo a despesa correr 
por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  
25.901.10.122.0001.2016.0025 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 121100000000, seq.19 da Ação de Manuten-
ção e Funcionamento Administrativo, consignadas à Secretaria 
Municipal de Saúde (SMS); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 396/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a FRANCISCO SANDRO DE SOUSA, 
Guarda Municipal, a importância de R$ 3.360,00 (três mil tre-
zentos e sessenta reais), valor esse estipulado nos termos do 
Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente a 12 (doze) 
diárias da Região II (acrescido de uma diária de deslocamento, 
consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e 
conceder passagem aérea de ida e volta no trecho Fortale-
za/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de participar do “59° Está-
gio Especial de Inteligência para Órgãos Civis”, nos dias 
05/08/2019 à 15/08/2019, devendo a despesa correr por conta 
das seguintes dotações orçamentárias: Diárias -  17.102.06. 
122.0001.2016.0011, Elemento de Despesa 3.3.90.14, Fonte 
0.1.001.0000.00.01, consignadas a Guarda Municipal de Forta-
leza (GMF); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 29 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 397/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a CHARLES ROBERTO MARINHO 
COELHO, Agente de Segurança Institucional, a importância de 
R$ 3.360,00 (três mil trezentos e sessenta reais), valor esse 
estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, cor-
respondente a 12 (doze) diárias da Região II (acrescido de uma 
diária de deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° 
do § 1°, do mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta 
no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, com o objetivo de parti-
cipar do “59° Estágio Especial de Inteligência para Órgãos 
Civis”, nos dias 05/08/2019 à 15/08/2019, devendo a despesa 
correr por conta das seguintes dotações orçamentárias: Diárias 
- 
17.101.06.122.0001.2016.0010, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria de 
Segurança Cidadã (SESEC); Passagens - 15.101.04.122.0001. 
2016.0009, Elemento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000. 
0001, consignadas à Secretaria Municipal de Governo, todas 
pelo orçamento vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GO-
VERNO DE FORTALEZA, em 29 de julho de 2019. Samuel 
Antônio Silva Dias - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVER-
NO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 398/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ELPÍDIO NOGUEIRA MOREIRA, 
Secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento 
Social, a importância de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos 
reais), valor esse estipulado nos termos do Decreto n° 13.251, 
de 13.11.13, correspondente a 04 (quatro) diárias da Região II 
(acrescido de uma diária de deslocamento, consoante o que 
estabelece o Art. 3° do § 1°, do mesmo), e conceder passagem 
aérea de ida e volta no trecho Fortaleza/ Belém-PA/ Fortaleza, 
com o objetivo de participar do XIX Encontro Nacional do 
CONGEMAS, nos dias 07/08/2019 à 09/08/2019, devendo a 
despesa correr por conta das seguintes dotações orçamentá-
rias: Diárias: 08.122.0001.2016.0034, Elemento de Despesa 
33.90.14, Fonte 1001.0000.0001, consignadas à Secretaria 
Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social 
(SDHDS); Passagens - 15.101.04.122.0001.2016.0009, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.33 Fonte 1001.0000.0001, consigna-
das à Secretaria Municipal de Governo, todas pelo orçamento 
vigente. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE FOR-
TALEZA, em 29 de julho de 2019. Samuel Antônio Silva Dias 
- SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 399/2019 - SEGOV - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 13.076, de 08 de 
Fevereiro de 2013 e Decreto n° 13.251 de 13 de Novembro de 
2013. RESOLVE atribuir a ALEXANDRE PEREIRA SILVA, 
Secretário Municipal de Turismo, a importância de R$ 1.650,00 
(Um mil seiscentos e cinquenta reais), valor esse estipulado 
nos termos do Decreto n° 13.251, de 13.11.13, correspondente 
a 03 (três) diárias da Região II (acrescido de uma diária de 
deslocamento, consoante o que estabelece o Art. 3° do § 1°, do 
mesmo), e conceder passagem aérea de ida e volta no trecho 
Fortaleza/Ribeirão Preto - SP/Fortaleza, com o objetivo de