DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36
fessor, matrícula n° 85.803-01, com registro de lotação na
Secretaria Municipal da Educação - SME, pelo período de 01
(um) ano, a partir de 1° (primeiro) de agosto de 2019. GABI-
NETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. Maria
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
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ATO Nº 3105/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P540667/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
24.11.2017, publicado no DOM de 06.12.2017, do(s) servi-
dor(es) FRANCISCO ANTONIO CARVALHO LEMOS, Assis-
tente Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 14113.01,
lotado na Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a
elaboração de uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3106/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e CONSIDERANDO as informações contidas no Processo
n° P540667/2017. RESOLVE: Reconhecer ao(a) Servidor(a)
FRANCISCO ANTONIO CARVALHO LEMOS, cargo: Assisten-
te Técnico do Tesouro do Municipal, matrícula n° 14113.01,
lotado(a) Secretaria Municipal das finanças, o direito a 90 (no-
venta) dia(s), de licença-prêmio, relativo ao período aquisitivo
de 11.11.2011 a 10.11.2016, concernente ao 7° quinquênio,
cuja concessão para início de gozo será definido posteriormen-
te, na dependência de requerimento do(a) interessado(a), so-
pesados os critérios da conveniência e oportunidade para a
Administração Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3134/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P473922/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) CECILIA REGIA CHAVES DE FREITAS, cargo:
Agente Administrativo, matrícula n° 18812.01, lotado(a) Secre-
taria Municipal da Infraestrutura, o direito a 90 (noventa) dia(s),
de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 21.05.2007
a 20.05.2012, concernente ao 6° quinquênio, cuja concessão
para início de gozo será definido posteriormente, na dependên-
cia de requerimento do(a) interessado(a), sopesados os crité-
rios da conveniência e oportunidade para a Administração
Pública Municipal. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO.
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ATO Nº 3140/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais e, nos termos da com-
petência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015. tendo em vista as disposições
dos arts. 75 e seguintes, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro
de 1984, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
Fortaleza) e CONSIDERANDO as informações contidas no
Processo n° P294492/2018. RESOLVE: Reconhecer ao(a)
Servidor(a) TARCISO LÁSARO DA SILVA, cargo: Auxiliar de
Serviços Gerais, matrícula n° 14388.01, lotado(a) Secretaria
Municipal da Infraestrutura, o direito a 180 (cento e oitenta)
dia(s) de Licença Prêmio, relativo ao período aquisitivo de
01.01.2004 a 31.12.2008 e 01.01.2009 a 31.12.2013, concer-
nente ao 5° e 6° quinquênio, cuja concessão para início de
gozo será definido posteriormente, na dependência de reque-
rimento do(a) interessado(a), sopesados os critérios da conve-
niência e oportunidade para a Administração Pública Municipal.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019.
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3141/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P842065/2017. RE-
SOLVE: Excluir do(s) Ato(s) nº(s) 7700/1991, de 04.10.1991,
publicado no DOM de 11.10.1991, que concedeu Licença Prê-
mio, com base no(s) artigo(s) 75 e seguintes, da Lei nº 6794,
de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de
Fortaleza, o nome do(a) servidor(a) RAIMUNDO MOREIRA
DOS SANTOS, Assistente Técnico do Tesouro Municipal,
matricula nº 17697.01, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal das
Finanças, concernente ao 1º período de 05.02.85 a 03.06.90,
no total de 90 (noventa) dias, tendo em vista o período ter sido
averbado através do Ato nº 7135/2012, de 23.08.2012, publica-
do no DOM de 29.08.2012. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3142/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013 e
artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publicada no DOM
de 01.09.2015, e conforme Processo nº P842065/2017. RE-
SOLVE: Tornar nulo e sem efeito a(s) Errata(s) datada(s) de
21.11.2017, publicado no DOM de 05.12.2017, do(s) servi-
dor(es) RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS, Assistente
Técnico do Tesouro Municipal, matricula nº 17697.01, lotado
na Secretaria Municipal das Finanças, tendo em vista a ela-
boração de uma nova Errata. GABINETE DA SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 11 de julho de 2019. Maria Christina Machado
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO.
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ATO Nº 3143/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
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