DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
Célula de Gestão de Obras da Coordenadoria de Infraestrutura, 
integrante da estrutura administrativa da Secretaria Regional I, 
para substituição cumulativa do cargo em comissão de Coor-
denador, símbolo DNS-1, da Coordenadoria de Infraestrutura, 
símbolo DNS-2, integrante da estrutura administrativa da Se-
cretaria Regional I, no impedimento temporário do titular 
FRANCISCO SANCHES LOPES DE ARAÚJO, matrícula 
56.296-05, no período de 03/06/2019 a 30/06/2019. SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 12 de julho de 2019. Philipe Theophilo                   
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3155/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076/2013, de 08 de fevereiro de 2013. RESOL-
VE, nos termos do art. 43 da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, designar 
CRISTIANE FERREIRA DA SILVA, matrícula 73.325-01, ocu-
pante do cargo em comissão de Auxiliar Administrativo, símbo-
lo DAS-3, da Célula de Gestão Financeira da Coordenadoria 
Administrativo-Financeira, integrante da estrutura da Guarda 
Municipal de Fortaleza, para substituição cumulativa do cargo 
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-1, da Coordena-
doria Administrativo-Financeira, integrante da estrutura admi-
nistrativa da Guarda Municipal de Fortaleza, no impedimento 
temporário do titular ELIAS DUTRA GOMES, matrícula 60.217-
01, no período de 03/06/2019 a 02/07/2019. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 12 de julho de 2019. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO N° 3156/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so N° P407468/2018. RESOLVE conceder o afastamento para 
o trato de Interesse Particular, sem remuneração, de acordo 
com o artigo 83, parágrafo único da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), publicada 
no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, alterado pelo 
Art. 4º da Lei Complementar nº 0150, de 28.06.2013-DOM de 
28.06.2013, ao(a) servidor(a) MÁRCIA FERREIRA DE SOUSA, 
matrícula n° 106324-02, Guarda Municipal, lotado(a) no(a) 
Guarda Municipal de Fortaleza, no período de 02 anos, a partir 
de 05.11.2018 a 04.11.2020. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, em 16 de julho de 2019. Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 3157/2019 - SEPOG - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dis-
põe o artigo 1º, do Decreto nº 13.076, de 08.02.13, e de acordo 
com o Processo nº P594820/2019. RESOLVE conceder a re-
dução em 02 (duas) horas no expediente diário, nos termos do 
artigo 88, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servido-
res do Município De Fortaleza, publicado no DOM Nº 9.526 – 
Suplemento de 02.01.1991, da servidora MARIA LAIRCE 
FRANÇA FERREIRA, matrícula nº 2497.01, Agente Administra-
tivo, lotada na Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamen-
to e Gestão, para cursar Ciências Contábeis na Universidade 
Paulista-UNIP, semestre de 2019.1. GABINETE DO SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 16 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG.   
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ATO Nº 3159/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 
14.975, de 08 de fevereiro de 2013) e de acordo com o Pro-
cesso n° P546068/2019. RESOLVE conceder a prorrogação do 
afastamento parcial de 12 (doze) meses, para conclusão do 
Mestrado em Educação Física na Universidade Federal do Rio 
Grande do Norte - UFRN, sem prejuízo de sua remuneração, 
nos seguintes períodos: Ano de 2019: 09 e 10/05; 20 a 24/05; 
06 e 07/06; 20 e 21/06; 08 e 09/08; 22 e 23/08; 12 e 13/09; 26 
e 27/09; 17 e 18/10; 31/10 e 01/11; 21 e 22/11; 09 a 13/12; 19 
e 20/12, e no Ano de 2020: 13 e 14/02; 27 e 28/02; 12 e 13/03; 
26 e 27/03; 09 e 10/04; 23 e 24/04, nos termos do art. 82, inci-
so I, alínea “a”, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 1990, 
do art. 79, inciso I, da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 
(Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza), do art. 3º, 
da Portaria nº 46/2013 - Secretaria Municipal da Educação, de 
20 de fevereiro de 2013, publicada no DOM de 06 de março de 
2013, alterado pelo art. 1º, da Portaria nº 269/2015 – Secretaria 
Municipal da Educação, de 30 de dezembro de 2015, publicada 
no DOM de 13 de janeiro de 2016, e pela Portaria nº 419/2017- 
Secretaria Municipal da Educação, de 09 de junho de 2017, 
publicada no DOM de 23 de junho de 2017, do servidor       
ANTÔNIO JANSEN FERNANDES DA SILVA, ocupante do 
cargo de Professor, matrícula n° 74.807-03, com registro de 
lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Professora Terezinha Ferreira Parente – EI/EF e carga horária 
de 200 (duzentas) horas mensais. GABINETE DA SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 16 de julho de 2019. Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIO EXECUTIVO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia 
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3160/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P427462/2016. RESOLVE reduzir de 240 (duzentos e quaren-
ta) horas para 120 (cento e vinte) horas a carga horária da 
servidora AUREA SANDRA PINHEIRO MOURA, matrícula nº 
12.100-01, ocupante do cargo de Orientador Educacional, 
lotada na Secretaria Municipal da Educação/Coordenadoria do 
Distrito de Educação 6/ Assessoria Institucional, sem prejuízo 
de seu salário e demais vantagens, de acordo com o art. 127, 
incisos I, II e § 2º  da Lei nº 5.895, de 13 de novembro de 1984 
– Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, a partir da 
publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECU-
TIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO, em 16 de julho de 2019. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Salda-
nha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 3161/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 
13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de 
fevereiro de 2013) e de acordo com o Processo n° 
P329285/2018. RESOLVE reduzir em 02 (duas) horas do ex-
pediente diário para acompanhar filho portador de necessida-
des especiais, nos termos dos artigos 1º e 2º, da Lei nº 6.158, 
de 01 de dezembro de 1986, publicada no DOM nº 8.642, de 
07 de janeiro de 1987, da servidora HÉRICA ARAGÃO DA 
SILVA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 52.080-