DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43 
 
 
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estáveis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes 
do cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo 
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3178/2019 - SEPOG 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
Ana de Freitas Clementino 
103.875-03 
25/01/2019 
2 
Ana Gabriela de Queiroz Cavalcante 
83.354-04 
03/02/2019 
3 
André Luiz Filadelfio de Andrade 
110.080-01 
25/01/2019 
4 
Angela Maria Silva Sales 
109.576-01 
25/01/2019 
5 
Daniele da Silva Rodrigues Fonteles 
109.465-01 
25/01/2019 
6 
Diana Maria Santos de Araújo 
25.187-05 
14/02/2019 
7 
Eustaquio Gonzaga Alvarenga Júnior 
109.787-01 
25/01/2019 
8 
Fabriciany Lopes Sousa 
110.094-01 
25/01/2019 
9 
Francisco Marcelo Alberto Ferreira 
83.722-03 
25/01/2019 
10 
Francy Mary Viana de Sousa 
92.180-02 
25/01/2019 
11 
Georgia Carvalho Anselmo 
107.333-02 
25/01/2019 
12 
Humberto Nogueira Miranda 
91.855-03 
20/02/2019 
13 
Joicy Cantanhede da Silva 
94.761-03 
25/01/2019 
14 
José Mácio de Sousa 
74.910-04 
25/01/2019 
15 
Kellianne Fernandes Mourão 
109.720-01 
25/01/2019 
16 
Lis Bastos Silvestre 
98.383-03 
25/01/2019 
17 
Lyeghyna Karla Andrade Machado 
99.552-02 
25/01/2019 
18 
Marcia Mesquita Monte 
109.572-01 
03/05/2019 
19 
Marcia dos Santos Carvalho 
83.025-02 
25/01/2019 
20 
Maria Emanuela Oliveira dos Santos 
109.496-01 
24/02/2019 
21 
Maria Gerlandia da Silva 
70.884-02 
02/05/2019 
22 
Maria Jacqueline Braga de Freitas 
82.967-05 
25/01/2019 
23 
Maria Patricia Barros Lima 
74.222-03 
26/03/2019 
24 
Marilandia Grangeiro da Silva 
83.878-02 
25/01/2019 
25 
Meireane Martins Silva 
75.089-04 
10/02/2019 
26 
Michelle Barroso de Oliveira Carvalho 
68.517-05 
25/01/2019 
27 
Milena  Nobre 
88.969-02 
25/01/2019 
28 
Moesia da Cunha Batista 
109.966-01 
25/01/2019 
29 
Monica da Silva Serpa 
83.456-03 
02/02/2019 
30 
Ranielle Oliveira Silva 
110.676-01 
02/05/2019 
31 
Rebeca Maria Gondim Cordeiro 
109.672-01 
25/01/2019 
32 
Robson Calazans  Façanha 
99.522-02 
25/01/2019 
33 
Sonia Elane Araujo Pascaretta 
109.535-01 
25/01/2019 
34 
Thalita Mara Sena Muniz 
107.970-02 
18/02/2019 
35 
Valdirene Sousa de Lima 
72.219-04 
14/03/2019 
36 
Viviane Sampaio da Silva 
83.913-04 
25/01/2019 
*** *** *** 
 
ATO N° 3179/2019 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe 
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08 de Fevereiro de 2013. 
RESOLVE, de acordo com o Art. 41, § 4° da Constituição Fe-
deral, com nova redação dada pela EC Nº 19 de 04/06/1998 e 
do Decreto Nº 11.046 de 25 de setembro de 2001, declarar 
estáveis no Serviço Público Municipal os servidores ocupantes 
do cargo de provimento efetivo de Professor, lotados na SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, nominados no anexo 
Único deste Ato. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 18 de julho de 2019. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3179/2019 - SEPOG 
Nº 
NOME 
MATRÍCULA 
A PARTIR DE 
1 
Angélica Braga de Paula 
109.865-01 
25/01/2019 
2 
Aldeci Batista da Silva Lavor 
102.294-02 
25/01/2019 
3 
Alaide Fabiana Aquino Rocha Caval-
cante 
75.611-06 
25/01/2019 
4 
Carmem Lucia Candido da Silva 
109.419-01 
25/01/2019 
5 
Clemilson Santos da Silva 
110.064-01 
25/01/2019 
6 
Cosma Vale Silva Barros 
109.422-01 
25/01/2019 
7 
Claudiane Martins de Souza Lopes 
65.220-03 
25/01/2019 
8 
Ediane Faustino da Cunha 
109.713-01 
25/01/2019 
9 
Edimilson Flores da Silva 
109.921-01 
25/01/2019 
10 
Elaine Salmito da Costa 
110.001-01 
25/01/2019 
11 
Elba de Sousa Oliveira 
82.958-04 
25/01/2019 
12 
Eliane da Costa Lima 
101.219-02 
25/01/2019 
13 
Emanuela Vieira de Oliveira 
109.904-01 
25/01/2019 
14 
Eciane Soares da Silva Bezerra 
99.486-02 
25/01/2019 
15 
Francisco Victor do Nascimento Neto 
110.061-01 
25/01/2019 
16 
Francisco 
Filipe 
Damasceno              
Fernandes 
102.785-02 
25/01/2019 
17 
Francisca Jeane Ferreira de Andrade 
26.678-03 
25/01/2019 
18 
Hernanes Araújo Monteiro 
109.968-01 
25/01/2019 
19 
Helen Araújo Barbosa 
93.426-03 
25/01/2019 
20 
Inácio José Barbosa Alves 
109.638-01 
25/01/2019 
21 
Jozie Mikaelle Santos Freitas 
109.647-01 
25/01/2019 
22 
Jorge dos Santos Ribeiro 
110.048-01 
25/01/2019 
23 
Luciana Moreira Teixeira 
101.259-02 
25/01/2019 
24 
Maria Aparecida da Silva Cavalcante 
103.862-02 
25/01/2019 
25 
Maria Marlene da Silva Rocha 
109.570-01 
25/01/2019 
26 
Mayara Alves de Castro 
109.445-01 
25/01/2019 
27 
Marilene Ferreira Monteiro Marques 
104.590-02 
25/01/2019 
28 
Maria Ozelia do Nascimento Teixeira 
90.119-04 
25/01/2019 
29 
Mariana Oliveira de Melo 
110.018-01 
25/01/2019 
30 
Mirna Verônica Marques Castelo 
109.564-01 
25/01/2019 
31 
Marízio Alexandre Silva Miranda 
70.924-02 
25/01/2019 
32 
Munik Monteiro Chaves 
110.278-01 
06/04/2019 
33 
Nara Thalita Cardoso do Carmo 
109.812-01 
25/01/2019 
34 
Onete Raulino de Costa 
105.404-02 
25/01/2019 
35 
Rosiane Maria Vieira Rodrigues 
26.447-05 
25/01/2019 
36 
Silvia Patrícia Ferreira Dantas 
103.352-02 
19/02/2019 
37 
Solange Cardoso Lima 
109.546-01 
25/01/2019 
38 
Silvanilde Araújo Albano 
109.758-01 
25/01/2019 
39 
Thyago Teixeira Vasconcelos 
109.900-01 
25/01/2019 
40 
Taynan Leite da Silva 
109.956-01 
25/01/2019 
41 
Verônica Moura Nobre 
109.717-01 
06/04/2019 
42 
Walter Lopes de Moraes Júnior 
65.405-03 
25/04/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3180/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P706997/2017. RESOLVE conceder a redução 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de traba-
lho, respeitado o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem 
prejuízo da remuneração percebida, para acompanhar filho 
com necessidades especiais, de acordo com o artigo 44º da Lei 
nº 10.668/2018, de 16.01.2018, do(a) servidor(a) ANDREA DA 
SILVA MARCELINO, matricula nº 48669-01, Professor Peda-
gogo, lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no 
período de 16.01.2018 a 29.03.2018, renovável de acordo com 
o laudo da Junta Médica do Município.  SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
19 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 3181/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe Artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e 
Portaria nº 060/2015-SEPOG, de 20.08.2015, e de acordo com 
o Processo nº P706997/2017. RESOLVE reduzir em 02 (duas) 
horas o expediente diário, para acompanhar filho com necessi-
dades especiais, de acordo com o artigo 1º e 2º da Lei nº 
6.158/86, de 01.12.1986, do(a) servidor(a) ANDREA DA SILVA