DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
MARCELINO, matricula nº 48669-01, Professor Pedagogo, 
lotado(a) na(o) Secretaria Municipal da Educação, no período 
de 30.03.2017 a 15.01.2018, renovável de acordo com o laudo 
da Junta Médica do Município. SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho 
de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3182/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que 
dispõe o artigo 1º, do Decreto nº. 13076/2013, de 08.02.2013 e 
Portaria nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Proces-
so nº P673396/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do arti-
go 2º da Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, 
art. 4º, o pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica – 
GTA, ao(a) servidor(a) KATIA LINHARES DA PONTE MEDEI-
ROS, matrícula nº 90856-01, Cirurgião Dentista - PSF, lota-
do(a) no(a) Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 
70% (setenta por cento), a partir de 10.05.2019.  SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 19 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3183/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
199199/2016. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 3º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) FERNANDA SABOYA CRUZ, matrícula nº 
110636-01, Médico Clínico, lotado(a) no(a) Secretaria Municipal 
da Saúde, no percentual de 60% (sessenta por cento), a partir 
de 16.05.2016. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E  GESTÃO. 
*** *** *** 
 
ATO Nº 3184/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe 
o artigo 1º, do Decreto nº 13076/2013, de 08.02.2013 e Portaria 
nº 60/2015, de 20.08.2015, e de acordo com o Processo nº P 
665621/2019. RESOLVE, autorizar, nos termos do artigo 2º da 
Lei nº 7.555, de 29.06.1994 e Decreto nº 9.451/1994, art. 4º, o 
pagamento da Gratificação de Titulação Acadêmica - GTA, 
ao(a) servidor(a) MIRELLE VARELA RODRIGUES BANDEIRA, 
matrícula nº 67124-01, Cirurgião Dentista - PSF, lotado(a) no(a) 
Secretaria Municipal da Saúde, no percentual de 70% (setenta 
por cento), a partir de 06.05.2019. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3185/2019 - SEPOG - À SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais e, nos termos da competên-
cia que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 13.076/2013, de 
08.02.2013 e artigo 1º, da Portaria nº 60, de 20.08.2015, publi-
cada no DOM de 01.09.2015, tendo em vista as disposições 
dos arts. 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Forta-
leza) e, CONSIDERANDO as informações contidas no Proces-
so n° P267643/2018. RESOLVE, Reconhecer ao servidor WA-
SHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA GOÍS, matrícula n° 08798.01, 
ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal 
da Saúde, o direito a 180 (cento e oitenta) dias de Licença 
Prêmio, relativo ao período aquisitivo de 15.04.2005 a 
14.04.2010 e 15.04.2010 a 14.04.2015, concernente ao 5º e 6º 
quinquênios, cuja concessão para início de gozo será definido 
posteriormente, na dependência de requerimento do interessa-
do, sopesados os critérios da conveniência e oportunidade para 
a Administração Pública Municipal. SECRETARIA  MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de 
julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁ-
RIA EXECUTIVA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3204/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o artigo 23, da Lei nº 9265, de 11 de setembro de 2007, que 
instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS do ambiente de especialidade Saúde. RESOLVE conceder o Incentivo de 
Titulação (ITA), sobre o vencimento base, com efeitos financeiros a partir da data indicada como de ingresso do requerimento, aos 
servidores relacionados no Anexo Único deste Ato, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - SMS. GABINETE DA SECRETÁRIA 
EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
ANEXO ÚNICO DO ATO Nº 3204/2019 - SEPOG. 
 
PROCESSO 
MAT. 
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
TITULAÇÃO 
% 
VIGÊNCIA 
P693578/2019 
109008-01 
 JEAZIR RIBEIRO DA SILVA 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
GRADUAÇÃO 
10 
24/05/2019 
P712589/2019 
92541-03 
 ROSALBA SOUSA AZEVEDO 
TÉCNICO EM ENFERMAGEM 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
05/06/2019 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 3205/2019 - SEPOG - A SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no Decreto nº 13.076, de 08 de fevereiro de 2013 (DOM nº 14.975, de 08 de feve-
reiro de 2013) e de acordo com o Processo n° P192349/2018. RESOLVE conceder a licença para acompanhar o cônjuge ou compa-
nheiro, sem remuneração, de acordo com o artigo 55, inciso VI, e o artigo 71, parágrafo 2º, da Lei nº 6.794, de 27 de dezembro de 
1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02 de janeiro de 1991, à 
servidora RITA DE CÁSSIA BELO NOJOSA, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professor, matrícula n° 87.240-01, com re-
gistro de lotação na Secretaria Municipal da Educação - SME, com exercício no CEI Chico Anysio, com carga horária de 240 (duzen-
tas e quarenta) horas mensais, a partir de 12 de novembro de 2018. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 19 de julho de 2019. Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
*** *** ***