DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 48 
 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4° período de 01.04.1998 a 
30.03.2003 
4° período de 04.11.1997 a 
03.11.2002 
              
No(s) Ato(s) nº(s) 1327/2009, de 26.02.2009, publicado no 
DOM de 26.02.2009, que concedeu Licença Prêmio, com refe-
rência ao(s) servidor(es) CLAUDIO FERREIRA LIRA, matrícula  
nº 17863.01, lotado(s) na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚ-
DE, é  feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5° período de 31.03.2003 a 
30.04.2008 
5° período de 04.11.2002 a 
03.11.2007 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de  2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 1848/2002, de 
26.04.2002, publicado  no DOM de  06.05.2002, que  concedeu  
Licença Prêmio, com referência ao(s) servidor(es) CECILIA 
REGIA CHAVES DE FREITAS, matrícula nº 18812.01, lotado(s) 
na SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 21.05.1982 a 
19.05.1987 
1º período de 21.05.1982 a 
20.05.1987     
       
No(s) Ato(s) nº(s) 9575/2009, de 15.12.2009, publicado no 
DOM de 21.12.2009, que contou em dobro o tempo de Licença 
Prêmio, não utilizado para efeito de aposentadoria e disponibi-
lidade, com referência ao(s) servidor(es) CECILIA REGIA 
CHAVES DE FREITAS, matrícula nº 18812.01, lotado(s) na 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA é feita a 
seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 20.05.1987 a 
19.05.1992 
3º período de 20.05.1992 
a 19.05.1997 
2º período de 21.05.1987 a 
20.05.1992 
3º período de 21.05.1992 a 
20.05.1997 
           
No(s) Ato(s) nº(s) 0006/2010, de 04.01.2010, publicado no 
DOM de 08.01.2010, que concedeu Licença Prêmio, com  
referência ao(s) servidor(es) CECILIA REGIA CHAVES DE 
FREITAS, matrícula nº 18812.01, lotado(s) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA é  feita  a seguinte altera-
ção. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 20.05.1997 a 
19.05.2002 
5º período de 20.05.2002 a 
19.05.2007 
4º período de 21.05.1997 a 
20.05.2002 
5º período de 21.05.2002 a 
20.05.2007    
   
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019. 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - No(s) Ato(s) nº(s) 7135/2012, de 
23.08.2012, publicado no DOM de 29.08.2012, que contou em 
dobro o tempo de  Licença Prêmio não utilizadas para efeito de 
aposentadoria e disponibilidade concedido ao(s) servidor(es) 
RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 17697.01, 
lotado(s) na SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS, é 
feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
1º período de 05.02.1985 a 
03.02.1990 
1º período de 05.02.1985 a 
04.02.1990 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 3435/98, de 10.06.1998, publicado no DOM  
de 17.06.1998, que contou em dobro o tempo de Licença Prê-
mio não utilizadas para efeito de aposentadoria e disponibilida-
de concedido ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MOREIRA DOS 
SANTOS, matrícula nº 17697.01, lotado(s) na SECRETARIA 
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
2º período de 04.06.1990 a 
02.06.1995 
2º período de 05.02.1990 a 
04.02.1995 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 5309/2005, de 14.09.2005, publicado no 
DOM de 21.09.2005, que concedeu Licença Prêmio, com   
referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MOREIRA DOS 
SANTOS, matrícula nº 17697.01, lotado(s) na SECRETARIA  
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
3º período de 03.06.1995 a 
01.06.2000 
3º período de 05.02.1995 a 
04.02.2000 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 4080/2009, de 22.06.2009, publicado no 
DOM de 23.06.2009, que concedeu Licença Prêmio, com   
referência ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MOREIRA DOS 
SANTOS, matrícula nº 17697.01, lotado(s) na SECRETARIA  
MUNICIPAL DAS FINANÇAS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
4º período de 02.06.2000 a 
01.06.2005 
4º período de 05.02.2000 a 
04.02.2005 
 
No(s) Ato(s) nº(s) 8444/2011, de 28.06.2011, publicado no DOM 
de 30.06.2011, que concedeu Licença Prêmio, com   referência 
ao(s) servidor(es) RAIMUNDO MOREIRA DOS SANTOS, ma-
trícula  nº 17697.01, lotado(s) na SECRETARIA  MUNICIPAL 
DAS FINANÇAS, é feita a seguinte alteração. 
 
ONDE  SE LÊ 
LEIA-SE 
5º período de 02.06.2005 a 
01.07.2010 
5º período de 05.02.2005 a 
04.02.2010 
 
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 11 de julho de 2019 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 701/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-