DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): LEA MORAES CARNEIRO, BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 96002565590 e CPF nº 
949.408.273-72, residente e domiciliado(a) à QUADRA E, Nº 
142, Conjunto Castelo Branco, PRESIDENTE KENNEDY, 
60.357-240, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital 
nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195. 
0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 20 de 
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Lea Mo-
raes Carneiro – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 940/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): LARA MACHADO TABATINGA, BRASI-
LEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2001010296866 e 
CPF nº 994.348.573-68, residente e domiciliado(a) à RUA RIO 
NEGRO, Nº 290, BLOCO A - AP 314, TABAPUA, 61.635-025, 
CAUCAIA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por 
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto 
por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 91/2017, para 
a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo Aditivo cor-
rerá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12. 
361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195.0025, 
319004.0. 
0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigên-
cia do presente termo aditivo, que será correspondente ao 
período de 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de Fevereiro de 2020, 
nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de dezembro 
de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de 2013, alte-
rado pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março de 2016, 
publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS RATIFICA-
ÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condi-
ções do contrato originário a que se refere o presente Termo 
Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 20 de Fevereiro de 2019. Assi-
nam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Lara Machado Tabatinga – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 941/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA SELVA VITAL PEDROSA, BRASI-
LEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2002010347809 e 
CPF nº 128.236.648-31, residente e domiciliado(a) à RUA 
ALVES BATISTA, Nº 917, CASA A, PARQUE GENIBAU, 
60.534-070, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo 
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao Edital 
nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante deste 
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Despesa: 
319004.0.0200, 
319004.0.1300, 
24901.12.365.0052.2195. 
0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: Fica 
prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será cor-
respondente ao período de 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 20 de 
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria 
Selva Vital Pedrosa – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 945/2018 – SME/SEPOG - DAS PARTES: 
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada pela 
sua titular Antonia Dalila Saldanha de Freitas, RG 205903390 - 
SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com interveniência da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO, através da Célula de Controle de Recursos Huma-
nos, com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, represen-
tado neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nas-
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO(A): MARIA MARGARIDA ALVES DE SOUSA, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
20071114410 e CPF nº 755.751.243-04, residente e domicilia-
do(a) à RUA 114, Nº 614, sem complemento, PLANALTO 
CAUCAIA, 61.605-540, CAUCAIA. DO OBJETO: O presente 
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao 
Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino de Fortale-
za. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa resultante 
deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orça-
mentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elementos de Des-
pesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12.365.0052. 
2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VIGÊNCIA: 
Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, que será 
correspondente ao período de 20 de Fevereiro de 2019 a 19 de 
Fevereiro de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 0158, 
de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de de-
zembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, de 
22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 20 de 
Fevereiro de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de 
Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria 
Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL