DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 76 
 
 
cimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. 
CONTRATADO (A): SELMA BRASIL SOUZA DA SILVA, BRA-
SILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 2006002101467 e 
CPF nº 648.884.525-04, residente e domiciliado(a) à RUA 
PORTUGAL, Nº 1501, sem complemento, PARQUE DAS NA-
COES (JUREMA), 61.642-150, CAUCAIA. DO OBJETO: O 
presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da con-
tratação de Professor Substituto por tempo determinado, vincu-
lado (a) ao Edital nº 91/2017, para a Rede Municipal de Ensino 
de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa 
resultante deste Termo Aditivo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024, Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.0200, 319004.0.1300, 24901.12. 
365.0052.2195.0025, 319004.0.0200.319004.0.1300. DA VI-
GÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditivo, 
que será correspondente ao período de 26 de Março de 2019 a 
25 de Março de 2020, nos termos da Lei Complementar nº 
0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de 
dezembro de 2013, alterado pela Lei Complementar n° 0216, 
de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 
2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as de-
mais cláusulas e condições do contrato originário a que se 
refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza(CE), 26 de 
Março de 2019. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Selma Brasil 
Souza da Silva – PROFESSOR(A). 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 174/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: LBT - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCA-
CIONAIS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 13.093.483/0001-68. 
III - DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a seleção de 
empresa para registro de preços visando futura e eventual 
aquisição de jogos e brinquedos para os alunos matriculados 
na educação infantil da rede municipal de ensino de Fortaleza, 
de acordo com as especificações e quantitativos contidos no 
anexo I – termo de referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
131/2018, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº 
P008250/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 
8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - MODALIDADE: Pre-
gão Eletrônico Nº 131/2018. VI – VALIDADE DA ATA: 12 (do-
ze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada 
a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSINATURA: 24 de maio 
de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal 
de Educação – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
30 de julho de 2019. Jefferson de Queiroz Maia - SECRETÁ-
RIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 320/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS – ME, 
inscrita no CNPJ Nº 13.806.931/0001-23. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro 
de preços visando a futura e eventual aquisição de utensílios 
de cozinha para novas escolas municipais de tempo integral e 
escolas em funcionamento, conforme especificações e quanti-
tativos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 186/2018, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P157447/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. 
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações. V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 186/2018. VI – VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de julho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 30 de julho de 2019. Jefferson de 
Queiroz Maia - SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 322/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI, 
inscrita no CNPJ Nº 26.230.868/0001-71. III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto a seleção de empresa para registro 
de preços visando a futura e eventual aquisição de utensílios 
de cozinha para novas escolas municipais de tempo integral e 
escolas em funcionamento, conforme especificações e quanti-
tativos contidos no anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 186/2018, que passa a fazer parte desta 
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame conforme consta nos 
autos do Processo nº P157447/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 
06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Fe-
deral nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. 
Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - 
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 186/2018. VI – VALIDA-
DE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publica-
ção, sendo vedada a sua prorrogação. VII – DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de julho de 2019. VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e            
cumpra-se. Fortaleza (CE), 30 de julho de 2019. Joaquim 
Aristides de Oliveira - SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 327/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: OK EMPREENDIMENTOS, CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.642.026/0001-45. III 
- DO OBJETO: A presente Ata tem por objeto a SELEÇÃO DE 
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO MAIOR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DO 
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES 
DA CONSTRUÇÃO CIVIL (SINAPI) COM DESONERAÇÃO E 
DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ (SEINFRA/CE), ACRESCIDAS COM BDI DE 25,92% 
(VINTE E CINCO VÍRGULA NOVENTA E DOIS POR CENTO) 
PARA EXECUÇÃO FUTURA E EVENTUAL DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDI-
AL (PREVENTIVA E/OU CORRETIVA), E SERVIÇOS DE INS-
TALAÇÃO, REPARAÇÃO E ADAPTAÇÃO NAS EDIFICAÇÕES 
FÍSICAS DO PARQUE ESCOLAR DA REDE MUNUCIPAL DE 
ENSINO DE FORTALEZA E OS ANEXOS - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME), DISTRITOS, ACADEMIA