DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
 
(Ce), 26 de julho de 2019. Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 079/2019, Processo nº P371229/2018, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliários, equipamentos e 
outros) para fisioterapia para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar 
o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 079/2019, com 
abertura em 29/03/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas 
páginas nºs 1141 a 1144 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: COLUMBIA CO-
MERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ 
nº 10.378.106/0001-87, para o lote 39, perfazendo um valor 
total de R$ 4.232,00 (quatro mil duzentos e trinta e dois reais); 
e MASTER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ nº 18.472.961/0001-64, para o lote 40, perfa-
zendo um valor total de R$ 13.453,58 (treze mil quatrocentos e 
cinquenta e três reais e cinquenta e oito centavos). O valor 
global da licitação é de R$ 17.685,58 (dezessete mil seiscentos 
e oitenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (Ce), 26 de julho de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA               
SAÚDE - SMS. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
PORTARIA Nº 0159/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL - A SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA INFRAES-
TRUTURA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização dos con-
tratos da CEGETC (Célula de Gestão de Tecnologia da Infor-
mação e Comunicação) desta secretaria. RESOLVE: Designar 
o servidor ROBÉRIO BRUNO DE SOUZA, Matricula 111101, 
para fiscalizar o contrato 046/2019. Registre-se publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SECRETÁRIA DA SEINF, em 19 
de julho de 2019. Engº. Roberto Resende - SECRETÁRIO 
EXECUTIVO SEINF - RPN: 260766974-0.  
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PORTARIA Nº 0161/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
52/2018, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FU-
TURAS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA E REFORMA DAS PRAÇAS E PAR-
QUES PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E 
PEÇAS DE REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS REGI-
ONAIS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, conforme especi-
ficações contidas no Edital, constante do anexo único do Ata 
de Registro de Preço nº 09/2018 - CP 02/2018. RESOLVE: Art. 
1º - DESIGNAR os servidores abaixo, sob a coordenação da 
COEDIF - Coordenadoria de Monitoramento e Controle de 
Obras de Edificações, para compor a equipe de fiscalização 
que irá solicitar, acompanhar e fiscalizar a execução das obras 
do Contrato supracitado até a finalização dos serviços. Art. 2º - 
O suplente de fiscal assumirá a responsabilidade em caso de 
afastamento temporário do fiscal titular. Art. 3º REVOGAR a 
Portaria 0171/2018. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Manoel Benício de Souza Neto 
28862 
Fiscal  
Titular 
Ulisses Matos Machado 
12337101 
Fiscal  
Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019. Engº. Roberto Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO SEINF - RPN: 260766974-0 - P/P Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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PORTARIA Nº 0163/2019 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR/FISCAL - A SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais, e CONSI-
DERANDO a necessidade de fiscalização do Contrato N° 
059/2018, cujo objeto é a REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADE-
QUAÇÃO DO EDIFÍCIO LOCALIZADO NA RUA VITÓRIA, S/N, 
NO BAIRRO PICI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, con-
forme especificações contidas no Edital Nº 4091 e processo 
P251178/2018. RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores 
abaixo, sob a coordenação da COEDIF - Coordenadoria de 
Monitoramento e Controle de Obras de Edificações, para com-
por a equipe de fiscalização que irá solicitar, acompanhar e 
fiscalizar a execução das obras do Contrato supracitado até a 
finalização dos serviços. Art. 2º O suplente de fiscal assumirá a 
responsabilidade em caso de afastamento temporário do fiscal 
titular. Art. 3º REVOGAR a Portaria 0185/2018. 
 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
Walter Queiroz Maia 
11084401 
Fiscal  
Titular 
Francisco Marcílio Costa de 
Oliveira 
77727 
Fiscal  
Suplente 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETARIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 23 de 
julho de 2019. Engº. Roberto Resende - SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO SEINF - RPN: 260766974-0 - P/P Ana Manuela 
Marinho Nogueira - SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA 
DO MUNICÍPIO. Engª. Ana Manuela Marinho Nogueira - 
CREA/CE 14921D - SECRETÁRIA DA SEINF. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2019 - TO-
MADA DE PREÇOS Nº 004/2019 - ÓRGÃO: Secretaria Muni-
cipal da Infraestrutura - SEINF - CNPJ sob o nº 04.889.850/ 
0001-43. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº P616137/2019 - 
SEINF. CONTRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da Secretaria 
Municipal da Infraestrutura - SEINF, situada na Av. Deputado 
Paulino Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o n.º 
04.889.850/0001-43, neste ato representada por sua Secretária 
Engª Ana Manuela Marinho Nogueira, brasileira, inscrita no 
CREA/CE nº 14.921D, residente e domiciliada nesta capital. 
CONTRATADA: ACOSTA CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, 
CNPJ nº 21.995.558/0001-24, localizada na Rua Francisco 
Nogueira da Silva, N° 545 A, Esplanada Castelão, Fortaleza – 
CE, CEP 60.867-670, representada neste ato por João Pedro 
Araujo Costa, empresário, solteiro, RG nº 2007002056192 
SSPDS/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.211.483-99, resi-
dente e domiciliado nesta capital. DO FUNDAMENTO LEGAL: 
Fundamenta-se o presente contrato nas disposições contidas 
na Lei nº 8.666, de 21.06.93, publicada no DOU de 22.06.93, 
com suas alterações posteriores, e, em especial, nas normas e