DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 82 
 
 
condições estabelecidas no edital de TOMADA DE PREÇOS Nº 
004/2019, cuja licitação está devidamente homologada e adju-
dicada pelo titular da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA, com base na proposta de preços da Contratada e 
nos Anexos do edital, partes integrantes deste termo indepen-
dente de transcrição. DO OBJETO: Este contrato tem como 
objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO 
DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO PÚBLICO LO-
CALIZADO NA CONFRONTAÇÃO DAS AVENIDAS DOS PA-
ROARAS E DA SAUDADE, BAIRRO PASSARÉ, NA ÁREA DE 
ABRANGÊNCIA DA SECRETARIA REGIONAL VI, PARA         
ADAPTÁ - LO À IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERI-
NÁRIA POPULAR. DO REGIME DE EXECUÇÃO: O objeto 
deste contrato será executado em regime de EMPREITADA 
POR PREÇO UNITÁRIO. DO VALOR CONTRATUAL: Dá-se a 
este contrato o preço global de R$ R$ 1.183.917,26 (um mi-
lhão, cento e oitenta e três mil, novecentos e dezessete reais e 
vinte e seis centavos), incluídos os preços unitários e totais 
constantes da proposta de preços da Contratada. DOS RE-
CURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes deste 
contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: - Pro-
jeto/Atividade: 27101.15.451.0209.1447.0001 - Elemento de 
despesa: 44.90.51 - Fonte: 0 100100000001. DO PRAZO DE 
VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O contrato terá vigência de 09 (no-
ve) meses, contados da data da sua assinatura. Será admitida 
a prorrogação nos termos da Lei, mediante termo aditivo. O 
prazo para execução do objeto deste contrato é de 06 (seis) 
meses do recebimento da ordem de serviço. DA GARANTIA 
CONTRATUAL: A Contratada prestará garantia de execução 
em uma das modalidades previstas no parágrafo primeiro do 
Art. 56, da Lei nº 8.666/93, correspondente a 5% (cinco por 
cento) do preço global, que lhe será devolvida em uma única 
parcela, quando do recebimento definitivo de que trata a Cláu-
sula Décima Terceira deste Contrato, conforme valor abaixo: a. 
VALOR: R$ 59.195,86 (cinquenta e nove mil, cento e noventa e 
cinco reais e oitenta e seis centavos). DA FISCALIZAÇÃO: A 
execução contratual será acompanhada e fiscalizada por um 
FISCAL e um GESTOR especialmente designados para este 
fim pela contratante, de acordo com o estabelecido no art. 67, 
da Lei Federal nº 8.666/1993, a ser indicado pela Contratante 
em momento oportuno. DATA DA ASSINATURA: 30 de julho de 
2019. ASSINAM O TERMO: Engª Ana Manuela Marinho No-
gueira - SECRETÁRIA DA SEINF. João Pedro Araujo Costa - 
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Maria Kessiane da 
Costa Lima e Enaile Sousa Lima de Castro - TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 30 de julho de 2019. Engº. 
Roberto Resende: 71208437887.  
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS 
 
 
 
EXTRATO - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2018, que entre si celebram a Secretaria Muni-
cipal da Conservação e Serviços Públicos – SCSP e o CONSÓRCIO FORVIAS, CNPJ nº 18.318.977/0001-17, formado pelas empre-
sas TGA TECNOLOGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 07.797.913/0001-00 e a INSTTALE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o n° 23.742.620/0001-00. DA FUNDAMENTAÇÃO: O presente aditivo tem como fundamento o art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/90. 
DO OBJETO: O presente aditivo tem como objeto o replanilhamento dos serviços de engenharia de reforma, recuperação, pavimenta-
ção e demais serviços de conservação da malha viária do Município de Fortaleza, conforme descritos na planilha abaixo.  
 
ITEM 
DESCRIÇÃO 
UNID. 
Valor 
Unit. 
QUANTIDADES 
VALORES (R$) 
% 
ACRÉSCIMO 
DECRÉSCIMO 
REP. 
CONTRATO 
DIFERENÇA 
ACRÉSCIMO 
DECRÉSCIMO 
REP. 
CONTRATO 
DIFERENÇA 
01 
SERVIÇOS PRELIMINARES 
 
 
 
 
 
 
 
803.188,94 
63.305,77 
3.121.467,69 
2.381.584,52 
739.883,17 
 
01.01 
CONSTRUÇÃO 
CANTEIRO 
DA OBRA 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
01.01.01 
MOBILIZAÇÃO E DESMOBI-
LIZAÇÃO DE EQUIPAMEN-
TOS EM CAVALO MECÂNICO 
C/ PRANCHA DE 3 EIXOS 
KM 
6,20 
 
700,00 
300,00 
1.000,00 
- 700,00 
- 
4.340,00 
1.860,00 
6.200,00 
-      4.340,00 -70% 
01.02 
DEMOLIÇÕES, RETIRADAS E 
REPOSIÇÕES 
 
 
 
 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
- 
 
01.02.01 
RETIRADA DE TUBOS DE 
CONCRETO D=40cm 
M 
26,48 
 
9,00 
11,00 
20,00 
-             9,00 
- 
238,32 
291,28 
529,60 -          238,32 -45% 
01.02.02 
RETIRADA DE TUBOS DE 
CONCRETO D=60cm 
M 
44,77 
6,00 
 
44,00 
38,00 
6,00 
268,62 
- 
1.969,88 
1.701,26 
268,62 
16% 
01.02.03 
RETIRADA DE TUBOS DE 
CONCRETO D=80cm 
M 
64,32 
 
8,00 
2,00 
10,00 
-             8,00 
- 
514,56 
128,64 
643,20 -          514,56 -80% 
01.02.04 
RETIRADA DE TUBOS DE 
CONCRETO D=100cm 
M 
109,80 
 
2,00 
3,00 
5,00 
-             2,00 
- 
219,60 
329,40 
549,00 -          219,60 -40% 
01.02.05 
DEMOLIÇÃO DE PAVIMEN-
TAÇÃO 
ASFÁLTICA 
C/MARTELETE PNEUMÁTICO 
M2 
16,75 
3.187,10 
 
17.187,10 
14.000,00 
3.187,10 
53.383,97 
- 
287.883,97 
234.500,00 
53.383,97 
23% 
01.02.06 
DEMOLIÇÃO 
MANUAL 
DE 
PAVIMENTACAO 
EM 
CONCRETO 
ASFALTICO, 
ESPESSURA 5CM 
M2 
19,45 
5.161,68 
 
6.750,55 
1.588,87 
5.161,68 
100.394,68 
- 
131.298,20 
30.903,52 
100.394,68 325% 
01.02.07 
RETIRADA DE PAVIMENTA-
ÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 
OU PEDRA TOSCA 
M2 
6,34 
36.379,16 
 
106.379,16 
70.000,00 
36.379,16 
230.643,88 
- 
674.443,88 
443.800,00 
230.643,88 
52% 
01.02.08 
RETIRADA DE PAVIMENTA-
ÇÃO 
EM 
BLOKRET 
C/ 
REMOÇÃO LATERAL 
M2 
7,26 
2.821,12 
 
5.911,12 
3.090,00 
2.821,12 
20.481,29 
- 
42.914,69 
22.433,40 
20.481,29 
91% 
01.02.09 
DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA 
DE 
TIJOLOS 
MACICOS 
S/REAPROVEITAMENTO 
M3 
67,90 
 
4,36 
5,64 
10,00 
-             4,36 
- 
296,04 
382,96 
679,00 -          296,04 
-44%