DOMFO 31/07/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2019 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 91 
 
 
TENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 309/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza-CLFOR. II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 
SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL 
LTDA, inscrita no CNPJ: 08.675.394/0001-90. III - DO OBJETO: 
A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visando 
futuras e eventuais aquisições de  EQUIPAMENTOS MÉDICOS 
HOSPITALARES (MONITORES E MARCAPASSOS CARDÍA-
COS) PARA O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas es-
pecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I - Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 
156/2019 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na seqüência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P268295/2018. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos. V - MODALIDADE: Pregão 
Eletrônico Nº 156/2019. VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) 
meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a 
sua prorrogação. VII - DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 
2019. VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Doutor José 
Frota - IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (Ce), 30 de 
julho de 2019. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA - 
IJF. 
 
 
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0137/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, ANTONIO HAENDEL HO-
LANDA PEDROZA, para exercer o cargo em comissão de 
CHEFE DA REGIONAL METROPOLITANA DE CAUCAIA, 
simbologia DAS-1, do(a) AGÊNCIA REGIONAL METROPOLI-
TANA DE CAUCAIA, integrante da estrutura administrativa 
do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir de 
15/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0138/2019 - IPEM - O(A) SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, no uso 
de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do 
art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LIRIS MARIA HOLANDA 
PEDROZA, para exercer o cargo em comissão de ASSISTEN-
TE TÉCNICO (PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DA QUA-
LIDADE), simbologia DAS-2, do(a) ASSESSORIA DE PLANE-
JAMENTO E COORDENAÇÃO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS, a partir 
de 15/07/2019. João Marcelo Ferreira Facundo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0231/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exone-
rar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, MARCELA 
FRANCO SOARES, do cargo em comissão de GERENTE, 
simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FISCALI-
ZAÇÃO INTEGRADA III, integrante da estrutura administrativa 
da AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a partir de 
01/08/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERINTENDENTE 
DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA. Roberto 
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0232/2019 - AGEFIS - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FOR-
TALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE nomear, 
nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do 
Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado 
no DOM nº 9.526-suplemento de 02.01.1991, MEIRENUSIA 
ROLIM LIMA, para exercer o cargo em comissão de GEREN-
TE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA REGIONAL DE FIS-
CALIZAÇÃO INTEGRADA III, integrante da estrutura adminis-
trativa do(a) AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA, a 
partir de 01/08/2019. Júlio Fernandes Santos - SUPERIN-
TENDENTE DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
 
FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ 
 
 
 
PORTARIA 0059/2019 - FUNCI - O(A) PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDA-
DÃ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE exonerar a 
pedido, de acordo com o artigo 41, item II da Lei nº 6.794 de 
27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, publicado 
no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, CARLA SO-
RAYA DA SILVA FLORENCIO, do cargo em comissão de GE-
RENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE TECNOLO-
GIA DA INFORMAÇÃO, integrante da estrutura administrativa 
da FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ, a partir 
de 17/07/2019. Gloria Maria Marinho Galvao - PRESIDENTE 
DA FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DA FAMÍLIA CIDADÃ. Ro-
berto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTA-
LEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.