DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            FORTALEZA 
                 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
 
ANO LXV 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
Nº 16.587
 
 
PODER EXECUTIVO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
 
 
 
ATO 2860/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2657/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16582, datado de 06/09/2019, que         
exonerou FRANCISCO THIAGO COSTA ABREU, de cargo em 
comissão no(a) COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO HISTÓ-
RICO E CULTURAL, integrante da estrutura administrativa 
do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTA-
LEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE 
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 2861/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE Tornar Sem Efeito o Ato nº 2659/2019-GABPREF, 
publicado no DOM Nº 16582, datado de 06/09/2019, que no-
meou FRANCISCO THIAGO COSTA ABREU, como ASSIS-
TENTE TÉCNICO II, do(a) COMISSÃO ESPECIAL DE ACOM-
PANHAMENTO DAS AÇÕES DE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DOS 
DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.  
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2862/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar ROBERTO RIOS NOGUEIRA, SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo de            
SECRETÁRIO DA REGIONAL VI, simbologia S-1, integrante da 
estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL VI, no 
impedimento temporário do titular que encontra-se de férias              
no período de 16/09/2019 à 28/09/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2863/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, nos termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
designar MARIA CHRISTINA MACHADO PUBLIO, SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO, simbologia S-2, para substituição do cargo 
de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, simbologia S-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, no impedimento temporá-
rio do titular que encontra-se de férias no período de 
14/09/2019 à 03/10/2019. Roberto Claudio Rodrigues            
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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ATO 2864/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DIANA CARMEM MARQUES HOLANDA, do cargo 
em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO ENSINO 
FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) ESCOLA MUNI-
CIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA-UNIDADE II - ESCOLA MU-
NICIPAL FRANCISCA ORIÁ SERPA-EF, do(a) COORDENA-
DORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante da estrutu-
ra administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO, a partir de 10/09/2019. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2865/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, DIANA CARMEM MARQUES HOLANDA, para 
exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO ENSINO FUNDAMENTAL, simbologia DAS-1, do(a) 
ESCOLA MUNICIPAL BÁRBARA DE ALENCAR-EF - COOR-
DENADORIA DO DISTRITO DE EDUCAÇÃO 6, integrante                
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL           
DA EDUCAÇÃO, a partir de 10/09/2019. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 2866/2019 - GABPREF - O PREFEITO MU-
NICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, TIZIANNI MOREIRA DE ARAÚJO, do cargo em 
comissão de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) 
COORDENADORIA DE PROMOÇÃO E MARKETING, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL 
DO TURISMO DE FORTALEZA, a partir de 16/09/2019.             
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FOR-
TALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MU-
NICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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PORTARIA CITINOVA Nº 0037/2019 - O PRE-
SIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TENCOLOGIA E 
INOVAÇÃO DE FORTALEZA - CITINOVA, no uso das atribui-
ções que lhe conferem o art. 31 da Lei Complementar nº 176, 
de 19 de dezembro de 2014, e nos termos do artigo 190, inciso 
I, do estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza. CON-
SIDERANDO os fatos, as provas, as declarações carreadas 
aos autos, à documentação em anexo, bem como as circuns-
tâncias 
ali 
reportadas. 
CONSIDERANDO 
relatório 
final