DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de se-
tembro de 2019. Hildemberg Fernandes Pereira - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO PARA  
OS LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 E 12 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 151/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de mobiliários, 
eletrodomésticos e utensílios em geral, para atender 
à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de 
Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses, de          
acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
REGIME DE EXECUÇÃO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 13 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 30 de setembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 30 de setembro de 2019 
(Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                      
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de              
setembro de 2019. Antônio Noaque Pereira dos Santos - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE 1ª NOVA CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 291/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de MMH (insu-
mos para esterilização) para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo pe-
ríodo de 12 (doze) meses, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Ter-
mo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 13 de setembro de 2019 a 30 de setembro de 2019 
até às 09h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as 
Propostas de Preços referentes a este Pregão, no Endereço 
Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas 
acontecerá no dia 30 de setembro de 2019, às 09h00min.  
(Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances 
ocorrerá a partir das 14h00min. do dia 30 de setembro de 2019 
(Horário de Brasília). O NOVO EDITAL na íntegra encontra-se 
à disposição dos interessados para consulta e aquisição na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                 
e-compras:http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim 
como 
no 
Portal 
de 
Licitações 
do 
TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 12 de se-
tembro de 2019. Carlos Henrique Rocha Almeida - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE RESPOSTA AO 
 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 341/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui o objeto desta licitação o registro de preços, 
para futuras e eventuais aquisições de Órteses, Pró-
teses e Materiais Especiais (OPMES), para atender à 
demanda da Secretaria Municipal da Saúde de For-
taleza, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO for-
mulado pela empresa: MEDICAL LIFE, encontra-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). 
Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. 
Fortaleza – CE, 12 de setembro de 2019. Sebastião Pereira 
Filho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 007/2019. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Registro de preços para futuros e eventuais serviços 
de engenharia em Logradouros Públicos no Municí-
pio de Fortaleza, considerando o menor preço em 
função do percentual de desconto sobre as tabelas 
de preços e custos da construção civil do SINAPI/ 
CE, da SEINFRA e do SICRO – tabelas sintéticas 
com desoneração, acrescidas com BDI de 26,85% 
(vinte e seis vírgula oitenta e cinco por cento), con-
forme condições especificadas no edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço, aqui traduzido como maior 
desconto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados que, a DECISÃO DOS RECURSOS 
ADMINISTRATIVOS, interpostos pelos participantes: CON-
CÓRDIA CONSTRUÇÕES LTDA.; CONSTRUTORA SILVERA 
SALLES LTDA.; MPI CONSTRUÇÕES LTDA.; e  FORTEKS 
ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA., da lavra da 
Secretária Municipal da Infraestrutura – SEINF, Engª ANA 
MANUELA MARINHO NOGUEIRA, nos seguintes termos: 
"DECIDO: Conhecer o recurso apresentado pela empresa e no 
mérito, a) pela improcedência do recurso interposto pela CON-
CÓRDIA CONSTRUÇOES LTDA., uma vez que a empresa não 
comprovou o cumprimento dos requisitos do Edital, nem apre-
sentou elementos passíveis de alteração da decisão da Comis-
são de Julgamento da CLFOR; b) pela improcedência do recur-
so interposto pela CONSTRUTORA SILVERA SALLES LTDA., 
uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento dos 
requisitos do Edital, nem apresentou elementos passíveis de 
alteração da decisão da Comissão de Julgamento da CLFOR; 
c) pela procedência do recurso interposto pela empresa MPI 
CONSTRUÇÕES LTDA, vez que, após análise, restou verifica-
do o adimplemento dos requisitos editalicios, devendo por 
conseguinte ser considerada HABILITADA; d) pela procedência