DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 10
sição dos interessados em sua sede na Rua do Rosário, 77 -
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Forta-
leza-CE. Maiores informações pelo telefone: (85) 3452-3477 |
CLFOR. Fortaleza-CE, 12 de setembro de 2019. Hildemberg
Fernandes Pereira - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES
DO CONSULTOR - SQC Nº 001/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Instituição financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento - BID.
Mutuário: Município de Fortaleza.
País: Brasil.
Projeto: BR-L1414/Programa de Fortalecimento de Inclusão
Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza.
Setor: Saúde-Serviços de Saúde (Health-Health Services).
Empréstimo nº: 3678/OC-BR.
Data limite: 28/12/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEGOV.
Resumo dos serviços de consultoria: Aplicar a pesquisa de
Avaliação de Impacto do Programa de Fortalecimento de Inclu-
são Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza, em
seu Componente 2 - Desenvolvimento de Políticas Inclusivas
para Jovens, e suas diversas ações previstas durante a vigên-
cia do Projeto.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES/TRANSFOR/PROREDES, torna públi-
co para conhecimento dos licitantes e demais interessados que
a empresa: DATAMÉTRICA, formulou PEDIDO DE ESCLARE-
CIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O
referido pedido encontra-se à disposição em sua sede situada
na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim -
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de se-
tembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/TRANSFOR/
PROREDES.
*** *** ***
SELEÇÃO BASEADA NAS QUALIFICAÇÕES DO
CONSULTOR - SQC Nº 002/2019
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Instituição Financiadora: Banco Interamericano de Desenvolvi-
mento - BID.
Mutuário: Município de Fortaleza.
País: Brasil.
Projeto: BR-L1414/Programa de Fortalecimento de Inclusão
Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza.
Setor: Saúde-Serviços de Saúde (Health-Health Services).
Empréstimo nº: 3678/OC-BR.
Data limite: 28/12/2021.
Contratante: Secretaria Municipal de Governo – SEGOV.
Resumo dos serviços de consultoria: Aplicar a pesquisa de
Avaliação de Impacto do Programa de Fortalecimento de Inclu-
são Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza, em
seu Componente 1 - Fortalecimento do Atendimento Especiali-
zado a Média e Alta Complexidade em Saúde, e suas diversas
ações previstas durante a vigência do Projeto.
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES/TRANSFOR/PROREDES, torna públi-
co para conhecimento dos licitantes e demais interessados que
a empresa: INSTITUTO PUBLIX, formulou PEDIDO DE ES-
CLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígra-
fe. O referido pedido encontra-se à disposição em sua sede
situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim
– Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE). Maiores informações
pelo telefone: (85) 3452.3477 | CEL. Fortaleza-CE, 12 de se-
tembro de 2019. Cristiane da Silva - PRESIDENTE DA CO-
MISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÕES/TRANSFOR/
PROREDES.
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
EXTRATO DO TERMO DE PATROCINIO Nº
11/2019 - SEGOV - ESPECIE: TERMO DE PATOCINIO. PAR-
TÍCIPES: MUNICÍPIO DE FORTALEZA através da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE GOVERNO e a SOCIEDADE PSICANA-
LÍTICA DE FORTALEZA - SPFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 05.358.763/0001-22, estabelecida na Avenida Santos Du-
mont, nº 2456, sala 908 a 910, Aldeota, CEP: 60.150-162,
Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo
tem como fundamento o Decreto Municipal n 14.410/2019 e no
que consta no processo administrativo P824606/2019. OBJE-
TO: Constitui-se objeto do presente termo, o patrocínio a ser
prestado por meio de apoio financeiro para a realização da IV
Jornada de Psicanálise, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de se-
tembro de 2019, na cidade de Fortaleza, conforme demonstra-
do no plano de trabalho, de acordo com as condições estipula-
das adiante. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas de-
correntes deste patrocínio serão provenientes dos recursos da
secretaria Municipal de Governo – Programa/Atividade:
15.101.122.0176.2123.0001, Elemento de Despesa: 33.50.41;
Fonte de Recurso: 100100000001. VALOR: O valor total da
cota para o patrocínio objeto deste termo $ 15.000,00 (quinze
mil reais), sem vinculação aos custos da iniciativa patrocinada,
sendo o pagamento em parcela única, conforme cronograma
de desembolso. VIGÊNCIA: O presente Termo de Patrocínio
entra em vigor a partir da data de sua assinatura e terá vigência
até 30 de outubro de 2019. FORO: Fica eleito o foro da Justiça
Estadual em Fortaleza-CE. SIGNATÁRIOS: SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE GOVERNO - Sr. Laudélio Antônio de Olivei-
ra Bastos e a Sra. Regina Célia Cardoso Esteves - SO-
CIEDADE PSICANALÍTICA DE FORTALEZA - SPFOR. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 12 de setembro de 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ
PORTARIA Nº 0464/2019 – SESEC
Designa o Gestor e os Fiscais
do Contrato nº 13/2019 cele-
brado entre a Secretaria Muni-
cipal da Segurança Cidadã –
SESEC e a Empresa E. DE
BRITO COMÉRCIO E SERVI-
ÇOS LTDA – ME.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA
CIDADÃ, no exercício das atribuições legais e por meio da Lei
Complementar nº 176, de 19 de dezembro de 2014, publicada
no Diário Oficial do Município de Fortaleza. CONSIDERANDO
a execução do Contrato nº 13/2019 firmado entre a Secretaria
Municipal da Segurança Cidadã – SESEC e a Empresa E. DE
BRITO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME em 12 de abril
de 2019 que tem por objeto a aquisição de material de expedi-
ente, compreendendo papel e afins, para atender as necessi-
dades, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no anexo A – Termo de referência do Edital do Pregão Ele-
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