DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26 
 
 
SENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVEN-
TUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PE-
RECÍVEIS - FARINÁCEOS E LEITE, PARA ATENDER ÀS 
NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍO-
DO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECI-
FICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – 
Termo de Referência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
129/2019, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores clas-
sificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame conforme consta nos autos do Processo nº. 
P465570/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado 
D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 
23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Federal 
n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 19 de agosto de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
Secretaria Municipal de Educação – SME. Publique-se e cum-
pra-se. Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2019. Antonia  
Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
EDUCAÇÃO - SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 482/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: AMS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL        
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍ-
VEIS - FARINÁCEOS E LEITE, PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P465570/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
129/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE           
EDUCAÇÃO – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
12 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 515/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: DISTRIFORT - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
ALIMENTÍCIOS & EQUIPAMENTOS LTDA - EIRELI, inscrita no 
CNPJ Nº 03.220.694/0001-60; III - DO OBJETO: A PRESENTE 
ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍ-
VEIS - CEREAIS E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P465702/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
057/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  
EDUCAÇÃO – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
12 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 517/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: AMS COMERCIAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 29.308.027/0001-28; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL    
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍ-
VEIS - CEREAIS E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P465702/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
057/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE      
EDUCAÇÃO – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
12 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 518/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: 
F 
P 
FAÇANHA, 
inscrita 
no 
CNPJ 
Nº 
07.348.972/0001-10; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA RE-