DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 27 
 
 
GISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL  
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍ-
VEIS - CEREAIS E OUTROS, PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 057/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº. P465702/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
057/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de setem-
bro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 522/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SOL NASCENTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº 15.839.938/0001-77; III - DO 
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO A SELEÇÃO 
DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - CEREAIS E OUTROS, PARA 
ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE- 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), 
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS 
NO ANEXO I – Termo de Referência do edital de PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 057/2019, que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame conforme consta nos autos do 
Processo nº. P465702/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 24/01/2013. Na Lei Fede-
ral n.º 8.666, de 21/6/93 e suas alterações; V - MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2019; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 03 de setembro de 2019; VIII – ÓRGÃO PARTICIPANTE: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. Publique-
se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2019. An-
tonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 526/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: M G MESQUITA SALDANHA - ME, inscrita no CNPJ 
Nº 28.536.970/0001-25; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA 
TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 (DO-
ZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P465458/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
056/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  
EDUCAÇÃO – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
12 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 527/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: SUPREMA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ Nº 16.655.575/0001-82; III - DO OBJETO: A PRE-
SENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECES-
SIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICI-
PAL DE FORTALEZA - PMF (PNAE - PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS CONTIDOS NO ANEXO I – Termo de Refe-
rência do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2019, que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame 
conforme consta nos autos do Processo nº P465458/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do Decreto Municipal 
nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do 
Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado D.O.U. de 
24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/6/93 e suas altera-
ções; V - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
056/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2019; VIII – 
ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE  
EDUCAÇÃO – SME. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 
12 de setembro de 2019. Antonia Dalila Saldanha de Freitas 
- SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. 
*** *** *** 
 
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDA-
DE DE LICITAÇÃO - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDU-
CAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e observando as 
disposições da Lei nº 8.666/93, com as suas alterações poste-
riores com fundamento em toda a instrução do Processo Admi-
nistrativo nº P634771/2019 e no Pareceres 2954/2019 -           
COJUR-SME e 103/2019 - PGM, este emitido pela Procurado-
ria Geral do Município, RATIFICA a contratação direta, por 
inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, caput da 
Lei 8.666/93, da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0010-02, 
tendo por objeto a Prestação de Serviços Postais -  os quais