DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
 
senvolvidos nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h – 
UPA VILA VELHA E UPA BOM JARDIM, a servidora abaixo 
listada: 
 
NOME 
CPF 
MATRÍCULA 
CARGO 
Luziete Furtado 
da Cruz 
567.465.473-53 
96588-05 
Gerente da Célula 
de Atenção às 
Urgências e 
Emergências – 
CEATUR/ 
COREPH/SMS 
 
Parágrafo Único: A gestora ora designada, em casos de afas-
tamento oficial, será substituída peloservidor público municipal 
JOÃO BATISTA FARIAS LIMA, diretor executivo do Centro de 
Especialidades Médicas José de Alencar - CEMJA, inscrito no 
Cadastro de Pessoa Física – CPF sob o nº 141.323.463-15, 
matrícula nº 11.4349, devendo, para tanto, ser registrada previ-
amente sua atuação em todo e qualquer processo administrati-
vo oriundo do Contrato de Gestão nº 02/2016 - SMS/FLBM. Art. 
2º - Compete à Gestora do Contrato de Gestão nº 02/2016-
SMS/FLBM às seguintes atribuições: I - Acompanhar e avaliar 
o desempenho da Fundação Leandro Bezerra de Menezes - 
FLBM quanto ao cumprimento das metas e programa de traba-
lho estabelecidos no Contrato de Gestão de que trata o caput 
deste artigo, para alcance do objeto da respectiva avença; II – 
Elaborar relatório mensal decorrente do acompanhamento e 
avaliação do desempenho da FLBM, de conformidade com o 
estabelecido no inciso I deste artigo; III – Interagir de forma 
sistemática com os dirigentes da Organização Social, visando 
colaborar na resolução de entraves operacionais emergentes 
da execução contratual, bem como na melhoria da qualidade 
da assistência prestada à população; IV – Colaborar com os 
trabalhos da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do 
Contrato de Gestão; V – Desenvolver outras atribuições corre-
latas, que complementem a realização de um acompanhamen-
to e fiscalização eficazes. Art. 3º - A Gestora do Contrato de 
Gestão de que trata a presente Portaria, deverá manter consi-
go cópias dos seguintes documentos, para que possa dirimir as 
dúvidas originárias do cumprimento das obrigações assumidas 
pelo Contratado: I – Contrato de Gestão e seu respectivo Extra-
to de Publicação, este último publicado no Diário Oficial do 
Município - DOM; II – Todos os Termos Aditivos ao Contrato de 
Gestão e suas respectivas publicações no Diário Oficial do 
Município - DOM; III – Termo de Referência; VII – Correspon-
dências emitidas entre o Gestor e o Contratado. Art. 4º - Esta 
Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura, re-
vogadas as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. 
Cumpra-se. Fortaleza/CE, 09 de setembro de 2019. Joana 
Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA           
SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 265/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: WORLD LIFE MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA, inscrita no CNPJ Nº.12.978.514/0001-03; III - DO        
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 239/2018 - A que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P282974/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V -        
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 239/2018 A; VI - 
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 17 de junho de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICI-
PANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2019. 
Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 512/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ANA CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE - ME, 
inscrita no CNPJ Nº 15.586.856/0001-68; III - DO OBJETO: A 
presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PER-
MANENTE (MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODO-
MÉSTICOS E OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  
PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 - A que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na sequência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P424907/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na 
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos 
Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 
12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de de-
zembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, 
no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publi-
cado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MO-
DALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 A; VI - VA-
LIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua 
publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 03 de setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PAR-
TICIPANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS 
Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 12 de setembro de 
2019. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DE SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 513/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: PREFERENCIAL – COMÉRCIO ATACADISTA DE 
MATERIAIS DE ESCRITÓRIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
10.288.094.094/0001-08; III - DO OBJETO: A presente Ata tem 
por objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE 
(MOBILIÁRIO ADMINISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS E 
OUTROS), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TER-
MO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 125/2019 - A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente