DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva 
ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P424907/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº. 125/2019 - A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PRE-
ÇOS Nº 514/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE 
REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura 
de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E SERVI-
ÇOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III - 
DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O RE-
GISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUI-
SIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ADMI-
NISTRATIVO, ELETRODOMÉSTICOS E OUTROS), PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA,  PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2019 
- A que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as pro-
postas de preços apresentadas pelos fornecedores classifica-
dos em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o 
registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao do licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, conforme consta nos autos do Processo nº 
P424907/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Fede-
ral nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 
123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 
11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de se-
tembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publi-
cado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal 
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 
de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no 
presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 125/2019 A; VI - VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo ve-
dada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: SECRETA-
RIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS. Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 12 de setembro de 2019. Joana Angélica 
Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
  
ORGÃO: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 136/2019 - B - SEINF. 
PROCESSO ADMINISTRATIVO SPU: nº P513941/2019. 
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de materiais de limpeza e consumo para aten-
der as necessidades dos diversos setores da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura – SEINF, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade: 27101.15.122. 
0001.2016.0029, Elemento de Despesa: 33.90.30, 
Fonte de Recurso: 0 1.001.0000.00.01 do orçamento 
da Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
 
 
A TITULAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA - SEINF, Sra. Ana Manuela Marinho No-
gueira, no uso de suas atribuições legais em cumprimento da 
Lei nº 10.520/02 e do item 21.2 do Edital Licitatório referente ao 
Pregão Eletrônico nº 136/2019 - B, vem HOMOLOGAR o Lotes: 
02 do procedimento licitatório a empresa vencedora: JOÃO 
PEDRO DA SILVA BEZERRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ nº 
28.684.757/0001-60, no valor global de R$ 8.156,54 (oito mil, 
cento e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), 
conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza - CLFOR, fls. 815 a 817 do Processo Administrativo 
epigrafado, tendo a Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR observado às disposições legais. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza-CE, 11 de setembro de 2019. Engª Ana 
Manuela Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRE-
TÁRIA DA SEINF. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 317/2019 – SDE - EDITAL Nº 4727 - A PRE-
FEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, por intermédio da 
Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico/SDE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 03.322.598/0001-23, localizada nesta 
Capital, na Rua Tibúrcio Cavalcante, 1233- Aldeota, CEP: 
60.125-045 neste ato representado pelo Secretário Mosiah de 
Caldas Torgan, brasileiro, RG nº 2000002020247 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o nº 012.949.781-95, no uso das compe-
tências que lhe foram atribuídas; RESOLVE HOMOLOGAR o 
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico sob o 
nº 317/2019-SDE, cujo objeto é a contratação de empresa para 
aquisição de impressoras multifuncionais, notebooks e móveis 
para os containers do espaço da cidadania do Projeto Munici-
pal de Proteção Urbana – PMPU, em conformidade com as 
especificações e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência do Edital, parte integrante deste edital, referente 
aos lotes 01, 02, 03, em favor da empresa  MARINHO SOA-
RES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – EPP, inscrita no CNPJ 
Nº 08.458.279/0001-63, no valor global da empresa de                      
R$ 79.674,90 (setenta e nove mil, seiscentos e setenta e quatro 
reais e noventa centavos), de acordo com o Relatório emitido 
pelo pregoeiro Antonio Noaque Pereira dos Santos, membro da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR, haja 
vista que os atos realizados na Licitação mencionada encon-
tram-se de acordo com a legislação pertinente. As despesas 
decorrente desta contratação serão provenientes da dotação 
orçamentária: 
Projeto/Atividade: 
26101.04.122.0001.1796. 
0017, Elemento de Despesa: 449052, Fonte do Recurso: 
01.001.0000.00.01. Cientifique-se e publique-se.  Fortaleza, 02 
de setembro de 2019. Mosiah de Caldas Torgan - SECRE-
TÁRIO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO                           
E MEIO AMBIENTE 
 
 
 
PORTARIA Nº 0054/2019 – SEUMA - A SE-
CRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE