DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 60
e CPF nº 267.471.203-10, residente e domiciliado nesta urbe.
CONTRATADO: - PAULO SÉRGIO RODRIGUES AMARO,
brasileiro, solteiro, professor, portador do RG nº 96002703909
e CPF nº 41579100368, residente e domiciliado à Av. José
Jata-hy nº 1716, Bairro Parque Araxá CEP 60450638, Fortale-
za-CE. DO OBJETO: O presente Contrato tem por objetivo a
contratação de profissional por tempo determinado, de excep-
cional interesse público, para atender ao bom funcionamento
dos cursos regulares, de extensão e de capacitações ofertadas
pelo IMPARH. DA FUNÇÃO: O CONTRATADO exercerá a
função de PROFESSOR SUBSTITUTO no Instituto Municipal
de Desenvolvimento de Recursos Humanos (IMPARH), por
tempo determinado, submetendo-se à carga horária semanal
de 20 (vinte) horas. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RE-
CURSOS: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO, em
contraprestação aos serviços realizados, o valor de R$ 17,41
(dezessete reais e quarenta e um centavos) por hora/aula mi-
nistrada, até o limite de 120 (cento e vinte) horas mensais, de
acordo com o Decreto Municipal nº 13.433, de 17 de outubro
de 2014, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas
pela Prefeitura de Fortaleza. A despesa resultante deste Con-
trato correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Proje-
to/Atividade 18.201-04.122.0001.2195.0015, Elemento de Des-
pesa 31.90.04, Fonte de Recursos 0101. DO PRAZO DE VI-
GÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será cor-
respondente ao período de 12 (doze) meses, a contar de sua
assinatura, podendo ser prorrogado uma única vez por igual
período. DO FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza-Ceará para
dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato que não
puderem ser resolvidas pelos meios administrativos. LOCAL E
DATA: Fortaleza-CE, 16 de Agosto de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - CONTRATANTE – PRESIDENTE DO
IMPARH. Paulo Sérgio Rodrigues Amaro - CONTRATA-
DO(A). Maria Janaína do Nascimento Silva - INTERVENIEN-
TE – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: Mário
Prado Rocha, brasileiro, portador do RG nº 770.001 SSP/CE,
CPF nº 088332493-87, NIT/PIS/PASEP: 1202498267.2, resi-
dente e domiciliado à rua Guilherme Rocha, nº 1870, Bairro:
Centro, Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente
CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se no Processo nº P794477/2019,
bem como nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº
8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei
Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º
do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente
instrumento tem por objeto a contratação do profissional acima
indicado para ministrar o curso de AMBIENTAÇÃO PARA
GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, organizado e execu-
tado pelo IMPARH, no AUDITÓRIO do IMPARH, no dia
31/07/2019. DO VALOR : Pelos serviços prestados, o CON-
TRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) a quantia de
R$ 60,00 (Sessenta reais), correspondendo a 01h/a, ao valor
de R$ 60,00 (sessenta reais) a hora aula, com o nível de gra-
duação. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação:
Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Sequencial
63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a
partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro
da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro,
para dirimir qualquer questão decorrente do presente instru-
mento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 31 de julho de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO
IMPARH - CONTRATANTE e Mário Prado Rocha - CON-
TRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 79/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: RO-
SANGELA ARAÚJO DA SILVA, brasileira, portador(a) do RG nº
2007357631-4 SSP/CE, CPF nº 191.622.603-59, PIS/PASEP
1.702.249.983-5, residente e domiciliado à rua Padre Antonino,
nº 96, Bairro: Joaquim Tavora, Fortaleza/CE, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no Processo nº
P799257/2019, bem como nas disposições do art. 25, caput, da
Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao §
6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º,
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/97, e no dis-
posto no art. 7º do Decreto Municipal nº 13.692/2015. DO
OBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação
do profissional acima indicado para ministrar o curso: OUVI-
DORIA E TRANSPARÊNCIA NO SERVIÇO PÚBLICO - T.01,
organizado e executado pelo IMPARH, na Escola de Governo/
IMPARH, período de 05 a 09/08/2019. DO VALOR: Pelos ser-
viços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATA-
DO(A)a quantia de R$ 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais),
correspondendo a 20h/a, ao valor de R$ 80,00 (oitenta reais) a
hora aula, com o nível de especialista. DO CRÉDITO E DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.
0082.2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de
Recursos 100100000001, Sequencial 63, do orçamento do
IMPARH. DO PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao
período de realização do serviço, contado a partir da data de
sua assinatura. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de
Fortaleza/CE, com exclusão de qualquer outro, para dirimir
qualquer questão decorrente do presente instrumento. LOCAL
E DATA: Fortaleza, 02 de agosto de 2019. ASSINATURAS:
Fábio Santiago Braga - PRESIDENTE DO IMPARH - CON-
TRATANTE e Rosangela Araújo da Silva - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 82/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: VAL-
DIR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº:
2001010336078
SSPDS/CE,
CPF
nº:
220.198.123-04,
PIS/PASEP: 123.42920.61-1, residente e domiciliado à rua
Germano Franck nº 375 apto 201 bl D, Bairro: Parangaba,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P801712/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
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