DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 61
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, or-
ganizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias Executi-
vas Regionais, no dia 08/08/2019. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 800,00 (Oitocentos reais), correspondendo a
08h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o
nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de agosto
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Valdir Augusto da
Silva - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 83/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: VAL-
DIR AUGUSTO DA SILVA, brasileiro, portador do RG nº:
2001010336078
SSPDS/CE,
CPF
nº:
220.198.123-04,
PIS/PASEP: 123.42920.61-1, residente e domiciliado à rua
Germano Franck nº 375 apto 201 bl D, Bairro: Parangaba,
Fortaleza/CE, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TADO. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumen-
to fundamenta-se no Processo nº P801921/2019, bem como
nas disposições do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93,
segundo o previsto no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complemen-
tar Municipal nº 0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do De-
creto Municipal nº 10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decre-
to Municipal nº 13.692/2015. DO OBJETO: O presente instru-
mento tem por objeto a contratação do profissional acima indi-
cado para ministrar o curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, or-
ganizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias Executi-
vas Regionais, no dia 14/08/2019. DO VALOR: Pelos serviços
prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A)
a quantia de R$ 800,00 (Oitocentos reais), correspondendo a
08h/a, ao valor de R$ 100,00 (Cem reais) a hora aula, com o
nível de mestre. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: As despesas oriundas do presente Contrato correrão à
conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte classifi-
cação: Projeto/Atividade 04.128.0082.2019.0006, Elemento de
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 100100000001, Se-
quencial 63, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: este con-
trato terá vigência adstrita ao período de realização do serviço,
contado a partir da data de sua assinatura. DO FORO: fica
eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, com exclusão de
qualquer outro, para dirimir qualquer questão decorrente do
presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortaleza, 05 de agosto
de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESI-
DENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e Valdir Augusto da
Silva - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 91/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADO: JOÃO
VICTOR FLORENTINO VALENTE, brasileiro, portador do RG
nº:
2002012033704
SSP/CE,
CPF
nº
051.050.293-80,
PIS/PASEP 201.97419.54-7, residente e domiciliado à rua
Benu Marcondes nº 340, Bairro: Vila Velha, Fortaleza/CE, do-
ravante denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-
se no Processo nº P801822/2019, bem como nas disposições
do art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previs-
to no art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, or-
ganizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias Executi-
vas Regionais, no período de 06 a 08/08/2019. DO VALOR:
Pelos serviços prestados, o CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A) a quantia de R$ 350,00 (Trezentos e cin-
quenta reais), correspondendo a 05 (Cinco) dias, ao valor de
R$ 70,00 (Setenta reais) por dia. DO CRÉDITO E DA DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do presente
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria,
com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.128.0082.
2019.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos
100100000001, Sequencial 63, do orçamento do IMPARH. DO
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE,
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 05 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e João
Victor Florentino Valente - CONTRATADO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 92/2019 – DIFAP
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVI-
MENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa Jurí-
dica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na
Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por
seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, casado,
residente e domiciliado em Fortaleza/Ceará, doravante deno-
minado simplesmente CONTRATANTE.CONTRATADO: NA-
TALIA SALES GUIMARÃES, brasileiro, portador do RG nº:
2008709559-3 SSP/CE, CPF nº 045.727.373-98, PIS/PASEP
204.08792.83.8, residente e domiciliado à rua XIV Conj. Cidade
Oeste, nº 186, Bairro: Quintino Cunha, Fortaleza/CE, doravante
denominado simplesmente CONTRATADO. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se no
Processo nº P801865/2019, bem como nas disposições do art.
25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, segundo o previsto no
art. 5º, § 1º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº
0194/2015, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº
10.187/97, e no disposto no art. 7º do Decreto Municipal nº
13.692/2015. DO OBJETO: O presente instrumento tem por
objeto a contratação do profissional acima indicado para ser
Auxiliar de Eventos no curso de: COMPRAS GOVERNAMEN-
TAIS DA PMF: COMO POTENCIALIZAR O PODER DE COM-
PRAS DO MUNICÍPIO PARA GESTORES ESCOLARES, or-
ganizado e executado pelo IMPARH, nas Secretarias Executi-
Fechar