DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 63 
 
 
PRAZO: este contrato terá vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. DO FORO: fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza/CE, 
com exclusão de qualquer outro, para dirimir qualquer questão 
decorrente do presente instrumento. LOCAL E DATA: Fortale-
za, 23 de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago 
Braga – PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e  
Jaerbeth Correia - CONTRATADO.  
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2019 -             
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: JULIA DE SOUZA FIRMEZA; MAR-
CELO GURGEL CARLOS DA SILVA; MARIA ZELMA DE            
ARAUJO MADEIRA E THAIS PINHEIRO FEITOSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de elaboração de questões de prova / 
revisão ortográfica de prova / coordenação de Banca Elabora-
dora de questões da SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVI-
MENTO DE GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOS-
SOCIAL (CAPS), certame regulado pela Edital nº 68/2019 e 
organizado pelo IMPARH, realizada no turno da tarde do dia 25 
de agosto de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 5.165,00 (cinco mil, cento e sessenta e cinco 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Proje-
to/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemen-
to de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 
44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 19 de agosto de 
2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE 
DO IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relaciona-
dos acima - CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2019 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: EVALDO BEZERRA RIOLO, dora-
vante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos cola-
boradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços de logística para a realização da SELE-
ÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE GESTOR DE 
CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), certame 
regulado pela Edital nº 68/2019 e organizado pelo IMPARH, no 
período de 22 de agosto de 2019 e 23 de agosto de 2019. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 1.000,00 (um 
mil reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo                    
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 22 
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2019 -              
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANA LUCIA FRAGA DE MEDEI-
ROS; ANNE JACQUELINE ARRUDA BARROSO; ARTUR 
EDUARDO DA SILVA; DAIANA NOGUEIRA MELO FEITOSA; 
DIANA ALICE SIQUEIRA DA PONTE DUTRA; FLAVIA SALES 
VITORIANO; FRANCISCO JOVANE TELES; GIVELDER A-
LENCAR DE SOUZA; JOVENIANO FERREIRA DE BARROS 
NETO; KARLA SILMARA DA SILVA; LIDIANA SILVA DE SOU-
ZA; MARIA NORMA CAVALCANTE COLARES; NOEME MA-
RIA XIMENES DE SOUSA LOPES E ROSELIA ROCHA COS-
TA DA SILVA, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação das 
entrevistas (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, trans-
porte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE 
GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
(CAPS), certame regulado pela Edital nº 68/2019 e organizado 
pelo IMPARH, realizada no turno da tarde do dia 25 de agosto 
de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                
R$ 3.310,00 (três mil, trezentos e dez reais), sendo o pagamen-
to realizado em moeda corrente nacional, com a formalização 
através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente 
Contrato correrão à conta de dotação orçamentária própria, 
com 
a 
seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
Proje-
to/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 de agosto de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO            
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 120/2019 -             
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-