DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
 
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: FRANCISCO HOMERO DE OLI-
VEIRA JUCA, doravante denominados simplesmente CON-
TRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da 
Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto 
no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal 
nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Anexo I do Decreto Municipal 
nº 10.187/1997, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação das 
entrevistas (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, trans-
porte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA O PROVIMENTO DE 
GESTOR DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 
(CAPS), certame regulado pela Edital nº 68/2019 e organizado 
pelo IMPARH, realizada no turno da tarde do dia 25 de agosto 
de 2019. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de                
R$ 1.000,00 (um mil reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade Projeto/Atividade 04.122.0082. 
1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
0109, Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 25 
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2019 - 
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ALENE DE PAIVA XIMENES 
LOPES; 
ANDRE 
LUIS 
OLIMPIO 
ADEODATO; 
ANNE 
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; FRANCISCO HOMERO 
DE OLIVEIRA JUCA; HENRIQUE ARAUJO DE OLIVEIRA 
LOPES; JOSE DANIEL DA COSTA; KARLA SILMARA DA 
SILVA E MICHELLE CAVALCANTE CORREA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 
6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados 
no Anexo Único deste para a prestação de serviços de proces-
samento do PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEI-
ROS TUTELARES DO MUNICIPIO DE SOBRAL - CMDCA, 
certame regulado pela Edital nº 01/2019 e organizado pelo 
IMPARH, no dia 26 de agosto de 2019. DO VALOR E DO PA-
GAMENTO: valor global de R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente na-
cional, com a formalização através de processo pelo IMPARH. 
DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despe-
sas oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/Ati-
vidade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de 
Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 0109, Sequencial 44, do orça-
mento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de 
realização do serviço, contado a partir da data de sua assinatu-
ra. LOCAL E DATA: Fortaleza, 26 de agosto de 2019. ASSI-
NATURAS: Fábio Santiago Braga – PRESIDENTE DO               
IMPARH - CONTRATANTE e os colaboradores relacionados 
acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2019 -            
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: ANNE JACQUELINE ARRUDA 
BARROSO; ANTONIA DIRLAN DE MACEDO; DAVID PORTO 
MOTA; FRANCISCA MARIA NUNES DE SOUSA CARNEIRO; 
ISAAC JOSÉ CORDEIRO KARAM AGUIAR; KARLA SILMARA 
DA SILVA E LUIS CARLOS COSME DE LIMA, doravante de-
nominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, 
bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao 
§ 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, 
XVI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 
6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUN-
DA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados 
no Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços 
de processamento da SELEÇÃO PÚBLICA PARA A CONTRA-
TAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE PROFISSIONAIS 
DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO DA SEUMA, certame regula-
do pela Edital nº 64/2019 e organizado pelo IMPARH, no perío-
do de 27 de agosto de 2019 e 28 de agosto de 2019. DO VA-
LOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.700,00 (sete mil 
e setecentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda 
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
as despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta 
de dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 0109, 
Sequencial 44, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigên-
cia adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 27 
de agosto de 2019. ASSINATURAS: Fábio Santiago Braga – 
PRESIDENTE DO IMPARH - CONTRATANTE e os colabora-
dores relacionados acima - CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2019 -          
DICES - CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DE-
SENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Mu-
nicipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com 
sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato 
por seu Presidente, FÁBIO SANTIAGO BRAGA, brasileiro, 
casado, funcionário público, residente e domiciliado em Forta-
leza/Ceará, doravante denominado simplesmente CONTRA-
TANTE. CONTRATADOS: LUZIA MARIA LIMA DE HOLANDA; 
MARIA PEREIRA DE SOUZA; NAYANA RAYSA SÁTIRO DE 
MEDEIROS; ROSA ERICA GUIMARAES E WELLINGTON 
ELIAS CARNEIRO DE SOUSA, doravante denominados sim-
plesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de 
acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 3º, XVI, do Ane-
xo I do Decreto Municipal nº 10.187/1997, e no art. 6º do De-
creto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO 
OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no Anexo 
Único deste Contrato para a prestação de serviços de proces-