DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 69 
 
 
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matricula Nº 210051-
01, atualmente percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/ 
1994 e que se encontra no percentual de 70% (setenta por 
cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da Lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 05 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:      
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1545/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, CLEITON KELLY MAGALHÃES ALCÂNTARA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função           
AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE, matriculado(a) sob o Nº 
210051-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P411531/2018, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –          
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER 
que 
o(a) 
servidor(a) 
CLEITON 
KELLY             
MAGALHÃES ALCANTARA, AUXILIAR DE SERVIÇOS DE 
SAÚDE matricula Nº 210051-01, percebe Gratificação Especial 
de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, 
no percentual de 40% (quarenta por cento), desde SETEM-
BRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 05 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar 
Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO:  
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1602/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que RAIMUNDO NONATO MENDES DE OLIVEIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18650-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
nº 
P571897/2017, que a mesma percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde FEVE-
REIRO/1990. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do referido servidor, portaria conces-
siva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER 
que o(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO MENDES DE OLI-
VEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 
18650-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de 
junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina          
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1603/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que RAIMUNDO NONATO MENDES DE OLIVEIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18650-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras 
da citada servidora, que a mesma percebe Gratificação Espe-
cial de Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação. RE-
SOLVE: RECONHECER, que a(o) servidor(a) RAIMUNDO 
NONATO MENDES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS, matricula Nº 18650-01, percebe Gratificação Especial 
de Desempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por 
cento), desde ABRIL/1994, conforme Processo Administrativo 
de Nº P571897/2017. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 06 de junho de 2019. Osmar         
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1606/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, RAIMUNDO NONATO MENDES DE OLIVEIRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXI-
LIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18650-
01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financei-
ras, 
parte 
integrante 
do 
Processo 
Administrativo 
Nº 
P571897/2017, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário –                 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o (a) servidor (a) RAIMUNDO NONATO 
MENDES DE OLIVEIRA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
matricula Nº 18650-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 06 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria          
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1611/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-