DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 70 
 
 
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FRANCISCA ANA SANTOS OLIVEIRA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19342-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P659412/2017, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde SETEMBRO/1993. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
FRANCISCA ANA SANTOS OLIVEIRA, AUXILIAR DE EN-
FERMAGEM, matricula Nº 19342-01, percebe Gratificação de 
Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde 
SETEMBRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1612/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que GILDA DE LIMA SILVA ABDALA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 20777-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P954484/2017, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde JULHO/1993. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) GILDA 
DE LIMA SILVA ABDALA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matricula Nº 20777-01, percebe Gratificação de Insalubridade, 
no percentual de 20% (vinte por cento), desde JULHO/1993. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 07 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Chris-
tina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1613/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que ROSA MARIA FRANCO MOREIRA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ASSISTENTE 
SOCIAL, matriculado(a) sob o Nº 01252-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P132340/2018, que a mesma per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde JANEIRO/1985. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) ROSA 
MARIA FRANCO MOREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula 
Nº 01252-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no per-
centual de 20% (vinte por cento), desde JANEIRO/1985. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 
de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Ma-
chado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1614/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FRANCISCA FURTADO LEITE, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19749-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo nº P239376/2018, que a 
mesma percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde DEZEMBRO/1993. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do referido servidor, portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
FRANCISCA FURTADO LEITE, AUXILIAR DE ENFERMA-
GEM, matricula Nº 19749-01, percebe Gratificação de Insalu-
bridade, no percentual de 20% (vinte por cento), desde DE-
ZEMBRO/1993. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABI-
NETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1615/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCA ANA SANTOS OLIVEIRA, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19342-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P659412/2017, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) FRANCISCA ANA SANTOS OLIVEIRA, AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM matricula Nº 19342-01, percebe Gratifica-
ção Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciá-
rio – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), des-
de SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 2019. Osmar Aze-
vedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1616/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da