DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 72 
 
 
e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 2019.     
Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE             
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1622/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, ROSA MARIA FRANCO MOREIRA é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ASSISTENTE 
SOCIAL, matriculado(a) sob o Nº 01252-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P132340/2018 que o mesmo per-
cebeu Gratificação de Plantão desde ABRIL/1990, no percen-
tual de 65% (sessenta  e cinco por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
ROSA MARIA FRANCO MOREIRA, ASSISTENTE SOCIAL, 
matricula Nº 01252-01, atualmente percebe Gratificação de 
Plantão desde ABRIL/1990 e que se encontra no percentual de 
65% (sessenta e cinco  por cento), em razão hoje do Art. 22, § 
2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1623/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCA FURTADO LEITE é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19749-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P239376/2018 que o 
mesmo percebeu Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994, 
no percentual de 75% (setenta e cinco por cento). CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor 
(a), FRANCISCA FURTADO LEITE, AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matricula Nº 19749-01, atualmente percebe Gratifica-
ção de Plantão desde ABRIL/1994 e que se encontra no per-
centual de 75% (setenta e cinco por cento), em razão hoje do 
Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 07 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO-SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1781/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18654-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P597185/2017, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do (a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, VIGIA, matri-
cula Nº 18654-01, percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário – GEAHT, no percentual 
de 40 % (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 15 
de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTA DO IJF -  EM EXERCÍCIO. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1784/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18654-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P597185/2017 que a mesma percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde FEVEREIRO/1990. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOL-
VE: RECONHECER que o(a) servidor(a) FRANCISCO RAI-
MUNDO PEREIRA DA SILVA, VIGIA, matricula Nº 18654-01, 
percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde FEVEREIRO/1990. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 12 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1793/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA SILVA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18654-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a 
mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho – GED. 
CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER, que a (o) 
servidor(a) FRANCISCO RAIMUNDO PEREIRA SILVA, VIGIA,