DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 74 
 
 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P049598/2018, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2012. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
SANDRA REGIA SILVA D’ALMEIDA, MÉDICO, matricula Nº 
86915-03, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde SETEMBRO/2012. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 1863/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que SHEILA CAVALCANTE DE SOUSA LIMA, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFER-
MEIRA, matriculado(a) sob o Nº 17158-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo nº P186448/2018 que a mesma per-
cebe Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% 
(vinte por cento), desde MARÇO /1995. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do 
referido servidor, portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) SHEILA 
CAVALCANTE DE SOUSA LIMA, ENFERMEIRA, matricula Nº 
17158-01, percebe Gratificação de Insalubridade, no percentual 
de 20% (vinte por cento), desde MARÇO/1995. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1864/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que JESO JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18860-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo nº P135686/2018 que a mesma percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde FEVEREIRO/1990. CONSIDERANDO ainda que, 
não constam nos assentamentos funcionais do referido servi-
dor, portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOL-
VE: RECONHECER que o(a) servidor(a) JESO JOSÉ RODRI-
GUES DE MORAIS, VIGIA, matricula Nº 18860-01, percebe 
Gratificação de Insalubridade, no percentual de 20% (vinte por 
cento), desde FEVEREIRO/1990. Registre-se, publique-se e 
cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho de 2019. Os-
mar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO 
DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1865/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que JESO JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função VIGIA, 
matriculado(a) sob o Nº 18860-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras da citada servidora, que a 
mesma percebe Gratificação Especial de Desempenho - GED. 
CONSIDERANDO ainda, que não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER, que a(o) 
servidor(a) JESO JOSÉ RODRIGUES DE MORAIS, VIGIA, 
matricula Nº 18860-01, percebe Gratificação Especial de De-
sempenho GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cen-
to), no mês de ABRIL/1994, conforme Processo Administrativo 
de Nº P135686/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho de 2019. Osmar             
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1866/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA EDILENE NUNES FERNANDES, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, 
matriculado(a) sob o Nº 73870-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº P103095/2018, que o mesmo percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 01.06.2011. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), MARIA EDILENE NUNES FERNANDES, ENFERMEI-
RA, matricula Nº 73870-01, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de 01.06.2011. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 14 de junho de 2018. Osmar               
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1929/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA NECIONE LUCAS, é servidor(a) deste