DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 75 
 
 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19849-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº P256748/2018, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
MARIA NECIONE LUCAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, 
matricula Nº 19849-01, percebe Gratificação Especial de Exer-
cício em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no per-
centual de 40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 17 de junho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria              
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1936/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA NECIONE LUCAS é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE ENFER-
MAGEM, matriculado(a) sob o Nº 19849-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo ABRIL/1994, no percentual de 75% 
(setenta e cinco por cento). CONSIDERANDO ainda que, não 
constam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servi-
dor(a), portaria concessiva da mencionada gratificação.             
RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), MARIA           
NECIONE LUCAS, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula 
Nº 19849-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão des-
de ABRIL/1994 e que se encontra no percentual de 75% (se-
tenta e cinco por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 
9370 de 22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 2019. Osmar           
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1942/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA ELIANE MACIEL DE BRITO, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função ENFERMEIRO, 
matriculado(a) sob o Nº 19774-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do Pro-
cesso Administrativo Nº P305041/2018, que o(a) mesmo(a) 
percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA 
ELIANE MACIEL DE BRITO, ENFERMEIRO, matricula Nº 
19774-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 17 de junho de 
2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1949/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, RITA EVANGELISTA DA SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18577-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P368047/2018, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde SETEMBRO/2007. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a) RITA EVANGELISTA DA SILVA, AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 18577-01, percebe Gratifi-
cação Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Ter-
ciário – GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), 
desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publique-se e cumpra-
se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA ADJUNTA DO INS-
TITUTO DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar   
Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO 
IJF. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1952/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que RITA EVANGELISTA DA SILVA, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS, matriculado(a) sob o Nº 18577-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras da cita-
da servidora, que a mesma percebe Gratificação Especial de 
Desempenho - GED. CONSIDERANDO ainda, que não cons-
tam nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER, que a(o) servidor(a) RITA EVANGELISTA DA 
SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matricula Nº 
18577-01, percebe Gratificação Especial de Desempenho 
GED, no percentual de 35% (trinta e cinco por cento), no mês 
de ABRIL/1994, conforme Processo Administrativo de Nº 
P368047/2018. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 18 de junho de 2019. Osmar Azevedo 
Aguiar Filho - SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VIS-
TO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXE-
CUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 1956/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no