DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 77 
 
 
 
PORTARIA Nº 2269/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que ANA CAROLINA LOBO DOS SANTOS, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 95960-02. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº 488232/2018, que o mesmo perce-
be Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 29.12.2018. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), ANA CAROLINA LOBO DOS SANTOS, ENFERMEIRO, 
matricula Nº 95960-02, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de 29.12.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 01 de julho de 2019. Cristiane Ro-
drigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2276/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que ANDREA PEIXOTO GARRIDO AGUIAR, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ASSIS-
TENTE SOCIAL, matriculado(a) sob o Nº 45327-04. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do processo Administrativo Nº 495814/2019, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
03.01.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER queo(a) servidor(a), ANDREA PEIXOTO GARRIDO 
AGUIAR, ASSISTENTE SOCIAL, matricula Nº 45327-04, per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no per-
centual de 20% (vinte por cento), á partir de 03.01.2019. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 
de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERIN-
TENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTI-
VA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2285/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, VANIA MARIA ALVES 
PONTES é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função MÉDICO matriculado(a) sob o Nº 6794-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo P456583/2018, no per-
centual de 72% (setenta e dois por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
VANIA MARIA ALVES PONTES, MEDICO, matricula Nº 6794-
01, atualmente percebe Gratificação de Plantão desde JANEI-
RO/1992 e que se encontra no percentual de 72% (setenta e 
dois por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 04 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de 
Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM         
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2287/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, EDILSON BANDEIRA 
LIMA JUNIOR é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função MÉDICO matriculado(a) sob o Nº 17384-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo P442734/2018, no 
percentual de 81% (oitenta e um por cento). CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), 
EDILSON BANDEIRA LIMA JUNIOR, MÉDICO, matricula Nº 
17384-01, atualmente percebe Gratificação de Plantão desde 
MAIO/1994 e que se encontra no percentual de 81% (oitenta e 
um por cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 02 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de 
Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM              
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2289/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, VANIA MARIA ALVES 
PONTES, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função MÉDICO, matriculado(a) sob o Nº 6794-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do Processo Administrativo Nº P456583/2018, que 
o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERAN-
DO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) VANIA MARIA ALVES PONTES, MÉDICO, matricula Nº 
6794-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospi-
tal de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40 % 
(quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho de