DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 78 
 
 
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2293/2018 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. RESOLVE: 
AVERBAR, nos assentamentos funcionais do(a) servidor(a) 
VANESSA NOGUEIRA CAMPOS FERREIRA, matrícula Nº 
65496-01, ocupante de um cargo/função de MÉDICO, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida 
pelo INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR MUNICI-
PAL - SP. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA 
DO SERVIDOR MUNICIPAL - 
SECRETÁRIA DE SAÚDE-SP 
01.08.1994 
a 
11.01.2006 
11 (onze) anos, 05 (cinco) 
meses ,09 (nove) dias. 
 
Perfazendo um total de 11 (onze) anos, 05 (cinco) meses, 09 
(nove) dias, com respaldo legal no artigo 47, inciso I da Lei nº 
6.794/1990 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortale-
za), conforme Processo Administrativo nº P582357/2017. Re-
gistre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 29 
de outubro de 2018. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2296/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que SONIA MARIA VIEIRA DE 
CASTRO, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo 
de NUTRICIONISTA, matriculado(a) sob o Nº 15756-01. CON-
SIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do processo Administrativo Nº P444279/2018, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
01.06.2011. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), SONIA MARIA VIEIRA DE 
CASTRO, NUTRICIONISTA, matricula Nº 15756-01,  percebe 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 01.06.2011. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho 
de 2018. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 2297/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que NAYLMA FRANCISCA AZEVEDO MAIA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ASSIS-
TENTE SOCIAL, matriculado(a) sob o Nº 120770-01. CONSI-
DERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte 
integrante do processo Administrativo Nº 498924/2019, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
04.01.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), NAYLMA FRANCISCA AZEVE-
DO MAIA, ASSISTENTE SOCIAL, matricula Nº 120770-01, 
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 04.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 02 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2298/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que MARIA ELENICE DE SOUSA BEZERRA, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de TERA-
PEUTA CUPACIONAL, matriculado(a) sob o Nº 95787-04. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do processo Administrativo Nº 499347/2019, 
que o mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
04.01.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), MARIA ELENICE DE SOUSA 
BEZERRA, TERAPEUTA OCUPACIONAL, matricula Nº 95787-
04, percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 04.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 02 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2299/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que FRANCINEIDE LIMA CAMPOS, é servidor(a) 
deste Instituto, ocupante de um cargo de FARMACEUTICO, 
matriculado(a) sob o Nº 120772-01. CONSIDERANDO que, 
constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do pro-
cesso Administrativo Nº 500598/2019, que o mesmo percebe