DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 79 
 
 
Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 02.01.2019. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), FRANCINEIDE LIMA CAMPOS, FARMACEUTICO, 
matricula Nº 120772-01, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de 02.01.2019. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho de 2019. Cristiane Ro-
drigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2300/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CITÓ, é 
servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de ENFER-
MEIRO, matriculado(a) sob o Nº 92729-02. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
Processo Administrativo Nº 500769/2019, que o mesmo perce-
be Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo 
legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual 
de 20% (vinte por cento), á partir de 27.12.2018. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a), MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA CITÓ, ENFERMEI-
RO, matricula Nº 92729-02, percebe Gratificação Específica da 
Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por cento), á 
partir de 27.12.2018. Registre-se, publique-se e cumpra-se. 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho de 2019. Cristiane Ro-
drigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - 
EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - 
SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2304/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que JULIANA MAGALHAES DA CUNHA REGO, 
é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de NUTRI-
CIONISTA, matriculado(a) sob o Nº 120794-01. CONSIDE-
RANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte inte-
grante do Processo Administrativo Nº P510387/2019, que o 
mesmo percebe Gratificação Específica da Saúde Nível 
“D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 
28.09.2007), no percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 
07.01.2019. CONSIDERANDO ainda que, não constam nos 
assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria 
concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECO-
NHECER que o(a) servidor(a), JULIANA MAGALHAES DA 
CUNHA REGO, NUTRICIONISTA, matricula Nº 120794-01, 
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 07.01.2019. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 02 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - 
SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. 
VISTO: Maria Christina Machado Publio - SECRETÁRIA 
EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2317/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas 
através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Ofici-
al do Município de 26.03.2018, bem como, em observância ao 
Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo 
Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições 
contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CON-
SIDERANDO que AYANA FLORENCIO DE MENESES, é ser-
vidor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo de NUTRICIO-
NISTA, matriculado(a) sob o Nº 120363-01. CONSIDERANDO 
que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante do 
processo Administrativo Nº P556484/2019, que o mesmo per-
cebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com am-
paro legal da Lei nº 9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percen-
tual de 20% (vinte por cento), á partir de 19.10.2018. CONSI-
DERANDO ainda que, não constam nos assentamentos fun-
cionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), AYANA FLORENCIO DE MENESES, NUTRICIO-
NISTA, matricula Nº 120363-01, percebe Gratificação Específi-
ca da Saúde Nível “D”/IJF, no percentual de 20% (vinte por 
cento), á partir de 19.10.2018. Registre-se, publique-se e cum-
pra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 02 de julho de 2019. Cristiane 
Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO 
IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado  
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2327/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, JAMILLE ANNE FELIX 
MAGALHÃES é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função TÉCNICO EM ENFERMAGEM matriculado(a) sob 
o Nº 83089-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fi-
chas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P467499/2018, no percentual de 70% (setenta por cento). 
CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assentamentos 
funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da 
mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) 
servidor(a), JAMILLE ANNE FELIX MAGALHÃES, TÉCNICO 
EM ENFERMAGEM, matricula Nº 83089-01, atualmente perce-
be Gratificação de Plantão desde DEZEMBRO/2009 e que se 
encontra no percentual de 70% (setenta por cento), em razão 
hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 22.04.2008. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho 
de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2329/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-