DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 80 
 
 
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, JAMILLE ANNE FELIX 
MAGALHAES, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matriculado(a) 
sob o Nº 83089-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas 
fichas financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
Nº P467499/2018, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação 
Especial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário - 
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
DEZEMBRO/2009. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) JAMILLE ANNE FELIX 
MAGALHÃES,TÉCNICO EM ENFERMAGEM, matricula Nº 
83089-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hos-
pital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde DEZEMBRO/2009. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho 
de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2334/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARIA SONIA SILVA DE 
SOUZA, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o 
Nº 20792-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo Nº 
P522436/2019, que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Espe-
cial de Exercício em Hospital de Atendimento Terciário -            
GEAHT, no percentual de 40% (quarenta por cento), desde 
SETEMBRO/2007. CONSIDERANDO ainda que, não constam 
nos assentamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), 
portaria concessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: 
RECONHECER que o(a) servidor(a) MARIA SONIA SILVA DE 
SOUZA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 20792-
01, percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital de 
Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% (qua-
renta por cento), desde SETEMBRO/2007. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho de 
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 2336/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, MARIA SONIA SILVA DE 
SOUZA é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um car-
go/função AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o 
Nº 20792-01. CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas 
financeiras, parte integrante do Processo Administrativo 
P522436/2019, no percentual de 75% (setenta e cinco por 
cento). CONSIDERANDO ainda que, não constam nos assen-
tamentos funcionais do(a) referido(a) servidor(a), portaria con-
cessiva da mencionada gratificação. RESOLVE: RECONHE-
CER que o(a) servidor(a), MARIA SONIA SILVA DE SOUZA, 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, matricula Nº 20792-01, atual-
mente percebe Gratificação de Plantão desde ABRIL/1994 e 
que se encontra no percentual de 75% (setenta e cinco por 
cento), em razão hoje do Art. 22, § 2° da lei nº 9370 de 
22.04.2008. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, 04 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de 
Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM            
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2337/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe foram dele-
gadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diá-
rio Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em obser-
vância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Frota, 
aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e considerando 
as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que, FRANCISCO DE ASSIS 
CORDEIRO, é servidor(a) deste Instituto, ocupante de um 
cargo/função MÉDICO, matriculado(a) sob o Nº 1939-01. 
CONSIDERANDO que, constata-se pelas fichas financeiras, 
parte integrante do Processo Administrativo Nº P621641/2019, 
que o(a) mesmo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDE-
RANDO ainda que, não constam nos assentamentos funcionais 
do(a) referido(a) servidor(a), portaria concessiva da menciona-
da gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servi-
dor(a) FRANCISCO DE ASSIS CORDEIRO, MÉDICO, matricu-
la Nº 1939-01, percebe Gratificação Especial de Exercício em 
Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 
40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDEN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 03 de julho 
de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria 
Christina Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2350/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe são conferi-
das pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto 
Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e 
considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 
08.02.2013. RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcio-
nais do(a) servidor(a), ROSYANE FRANÇA DE PONTES, ma-
trícula Nº 50217-01, ocupante de um cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM, lotado neste Instituto, o tempo de serviços 
com contribuição recolhida junto ao Instituto Nacional do Segu-
ro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
UNIÃO DE CLÍNICAS DO 
CEARÁ S/S LTDA 
01/09/1990 
à 
17/05/2001 
10 (dez) anos, 08 
(oito) meses e 17 
(dezessete) dias. 
UNIÃO DE CLÍNICAS DO 
CEARÁ S/S LTDA 
01/02/2003 
à 
28/03/2003 
00 (zero) ano, 01 
(um) mês e 00(zero) 
dia. 
INSTITUTO DE SAÚDE E 
GESTÃO HOSPITALAR 
08/04/2003 
à 
02/03/2006 
02 (dois) anos, 10 
(dez) meses e 25 
(vinte e cinco) dias.