DOMFO 13/09/2019 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 81 
 
 
Perfazendo um total de 4.992 (quatro mil, novecentos e noven-
ta e dois) dias, 13 (treze) anos, 03 (três) meses e 07 (sete) 
dias, com respaldo legal nos artigo 44 e 47 Inciso III, da Lei nº. 
6.794/90 (Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), 
conforme Processo Administrativo nº P384548/2018. Registre-
se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTEN-
DÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 08 de julho de 
2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPERINTENDENTE 
ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina 
Machado Publio - SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2352/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe são conferi-
das pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto 
Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e 
considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 
08.02.2013. RESOLVE: DESAVERBAR, dos assentamentos 
funcionais do(a) servidor(a), MARIA ADELIA TIMBÓ DIAS, 
ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, matriculado sob o nº. 
18153-01, o tempo de serviço constantes nas PORTARIAS nº. 
404 A/2009 e nº 404/2009 (fls.03/04), sendo de 03 (três) anos, 
03 (três) meses, 29 (vinte nove) dias e 00 (zero) anos, 03 (três) 
meses, 14(quatorze) dias respectivamente, no total de 03 (três) 
anos, 06 (seis) meses e 43 (quarenta e três) dias, implementa-
dos através de atividades exercidas nas Prefeitura Municipal de 
Itapiuna e Associação Beneficiente Médica da Pajuçara, no 
período compreendido entre 01.08.1987 a 29.11.1990 e 
01.02.1995 a 14.05.1995, conforme processo administrativo nº 
P513807/2019. Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GA-
BINETE DA SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO 
DR. JOSÉ FROTA, 28 de junho de 2019. Cristiane Rodrigues 
de Sousa - SUPERINTENDENTE ADJUNTA DO IJF- EM 
EXERCÍCIO. VISTO: Maria Christina Machado Publio - SE-
CRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2354/2019 - A SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM 
EXERCÍCIO, no exercício das atribuições que lhe são conferi-
das pelo inciso X do art. 57 do Regulamento Interno do Instituto 
Dr. José Frota, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e 
considerando as disposições contidas no Decreto nº 13.076 de 
08.02.2013. RESOLVE: AVERBAR, nos assentamentos funcio-
nais do(a) servidor(a), LISIANE FURTADO PAIVA, matrícula Nº 
20070-01, ocupante de um cargo de ENFERMEIRA, lotado 
neste Instituto, o tempo de serviços com contribuição recolhida 
junto ao Instituto Nacional do Seguro Social-INSS. 
 
Nome da Instituição 
Período 
Tempo líquido 
PRONTO SOCORRO  
INFANTIL 
LUIZ 
FRANÇA 
LTDA 
01/03/1991 a 
30.04.1991 
00 (zero) anos, 02 
(dois) meses e 01 
(um) dias. 
INSTITUTO COMPARTILHA 
01.05.1991 a 
30.06.1993 
02 (dois) anos, 02 
(dois) meses e 02 
(dois) dias. 
 
Perfazendo um total de 853 (oitocentos e cinqüenta e três) 
dias, 02 (dois) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias, com 
respaldo legal nos artigo 44 e 47 Inciso III, da Lei nº 6.794/90 
(Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza), conforme 
Processo Administrativo nº P420186/2018. Registre-se, publi-
que-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA 
ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA EM EXERCÍCIO, 
09 de julho de 2019. Cristiane Rodrigues de Sousa - SUPE-
RINTENDENTE ADJUNTA DO IJF - EM EXERCÍCIO. VISTO: 
Maria Christina Machado Publio - SECRETARIA EXECU-
TIVA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO -  
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2391/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, SONIA MARIA VIEIRA DE CASTRO, é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função NUTRI-
CIONISTA, matriculado(a) sob o Nº 15756-01. CONSIDERAN-
DO que, constata-se pelas fichas financeiras, parte integrante 
do Processo Administrativo Nº P444255/2018, que o(a) mes-
mo(a) percebe Gratificação Especial de Exercício em Hospital 
de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual de 40% 
(quarenta por cento), desde ABRIL/1994. CONSIDERANDO 
ainda que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) 
referido(a) servidor(a), portaria concessiva da mencionada 
gratificação. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a) 
SONIA MARIA VIEIRA DE CASTRO, NUTRICIONISTA matri-
cula Nº 15756-01, percebe Gratificação Especial de Exercício 
em Hospital de Atendimento Terciário - GEAHT, no percentual 
de 40% (quarenta por cento), desde ABRIL/1994. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDÊN-
CIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, 22 de julho 
de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SUPERINTENDEN-
TE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - 
SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2398/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95,  e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que MARIA DE FATIMA AGUIAR, é servidor(a) deste 
Instituto, ocupante de um cargo de NUTRICIONISTA, matricu-
lado(a) sob o Nº 6513-01. CONSIDERANDO que, constata-se 
pelas ficnkhas financeiras, parte integrante do processo Admi-
nistrativo Nº P466618/2018, que o mesmo percebe Gratificação 
Específica da Saúde Nível “D”/IJF, com amparo legal da Lei nº 
9.263/2007, (DOM 28.09.2007), no percentual de 20% (vinte 
por cento), á partir de 01.06.2011. CONSIDERANDO ainda 
que, não constam nos assentamentos funcionais do(a) referi-
do(a) servidor (a), portaria concessiva da mencionada gratifica-
ção. RESOLVE: RECONHECER que o(a) servidor(a), MARIA 
DE FATIMA AGUIAR, NUTRICIONISTA, matricula Nº 6513-01,  
percebe Gratificação Específica da Saúde Nível “D”/IJF, no 
percentual de 20% (vinte por cento), á partir de 01.06.2011. 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 23 de julho de 2019. Osmar Azevedo Aguiar Filho - SU-
PERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. VISTO: Maria Christi-
na Machado Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E 
GESTÃO - SEPOG. 
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PORTARIA Nº 2409/2019 - O SUPERINTEN-
DENTE ADJUNTO DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no 
exercício das atribuições que lhe foram delegadas através da 
Portaria nº 835/2018 - IJF, publicada no Diário Oficial do Muni-
cípio de 26.03.2018, bem como, em observância ao Regula-
mento Interno do Instituto Dr. José Frota, aprovado pelo Decre-
to nº 9.592 de 15.02.95, e considerando as disposições conti-
das no Decreto Municipal nº 13.076 de 08.02.2013. CONSIDE-
RANDO que, MARIA DAS DORES LOPES RIBEIRO é servi-
dor(a) deste Instituto, ocupante de um cargo/função AUXILIAR 
DE ENFERMAGEM, matriculado(a) sob o Nº 12443-01. CON-